NACIONAL
EM 2017 NOVOS RADARES DE VELOCIDADE
O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, garantiu que o novo sistema nacional de radares de controlo da velocidade vai estar a funcionar em pleno no primeiro trimestre de 2017. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, confirmou que o sistema nacional de radares de controlo da velocidade vai estar a funcionar em pleno no primeiro trimestre de 2017. Em entrevista à agência Lusa, Jorge Gomes adiantou que o sistema nacional de radares vai contar com 30 radares móveis em 50 locais considerados “extremamente críticos”.
“Vamos começar a instalar o primeiro radar em Setembro e, no primeiro trimestre de 2017, teremos as 50 caixas de radar instaladas”, disse, sublinhando que os 30 novos radares de controlo de velocidade não vão ser fixos, rodando, num sistema rotativo, nas 50 cabines.
Jorge Gomes afirmou que a escolha para instalar os 30 radares vai ser aleatória e os automobilistas “nunca vão saber” quais as 50 caixas que têm os radares activos. “Temos a certeza que os cidadãos sabem, ao fim de um mês, onde estão todas as caixas dos radares, mas também temos a certeza que todos os cidadãos, ao fim de um mês, quando virem a caixa passam a andar mais devagar”, frisou.
No entanto, considerou que o importante é conseguir reduzir a velocidade. Jorge Gomes espera que, através deste sistema nacional de radares, o número de prescrições de multas diminua. “Vamos ter algumas alterações que permitem reduzir os tempos do procedimento”, disse, adiantando que a rede nacional de radares fixos vai possibilitar que o processo contraordenacional seja elaborado automaticamente através do cruzamento de dados entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
“Quando o auto de contraordenação vai para o proprietário da viatura já vai acompanhado da fotografia do excesso de velocidade e do certificado do radar”, afirmou. Segundo o governante, existe uma média de 200 mil prescrições de multas por ano, sendo uma situação “já recorrente”.
“A prescrição das multas não acontece por inoperacionalidade da ANSR, acontece sim por expedientes formais que existem no decorrer do processo de uma contraordenação, isso leva a que possam atingir os dois anos sem haver decisão definitiva”, sustentou. No caso das contraordenações directas, as autoridades conseguem ter a identidade do condutor, o que facilita o andamento do processo.
Mas nos casos de excesso de velocidade, por exemplo, “a única coisa que fica é a fotografia e depois há toda uma série de procedimentos”, como proprietário do carro ou quem o conduzia, que arrasta o processo no tempo e o leva até à prescrição, realçou, acrescentando que tem sido uma luta da ANSR o combate à prescrição das multas.
NACIONAL
PORTUGAL DEVE PREPARAR-SE PARA OS PIORES FENÓMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS
O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.
O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.
A região da Grande Lisboa registou 197 ocorrências na quinta-feira devido ao mau tempo, incluindo quedas de árvore, inundações e quedas de estruturas, tendo-se ainda registado um fenómeno extremo de vento na bacia do Tejo.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera está a analisar o fenómeno, pois poderá configurar do ponto de vista técnico um tornado.
“Sempre houve inundações, mas nos anos mais recentes há uma frequência e uma maior severidade”, disse José Carlos Pimenta Machado, à margem do Fórum e exposição internacional de cooperação ambiental de Macau 2024.
O vice-presidente da APA recordou que, entre o final de outubro e o início de novembro, “em 15 dias choveu mais no [rio] Lima do que chove em dois anos no Algarve”.
“O risco aumentou, por isso temos que viver com o risco e aumentar os projetos de proteção”, sublinhou Pimenta Machado. “Prevenção e muito ordenamento do território, é mesmo a nossa grande aposta”, acrescentou.
“Temos que preparar as cidades, territórios e infraestruturas para esta nova realidade, para viver com picos de precipitação, longos períodos de seca e ondas de calor”, disse o dirigente.
Pimenta Machado defendeu que Lisboa “está a fazer o seu caminho e bem”, dando como exemplo a implementação do plano geral de drenagem, que vai “drenar as zonas de mais vulnerabilidade”.
O plano, no valor 130 milhões de euros, prevê a construção de dois túneis de drenagem do excesso de água das chuvas para o rio Tejo, um com cinco quilómetros entre Campolide e Santa Apolónia e outro de um quilómetro, de Chelas ao Beato.
O dirigente sublinhou ainda a importância de “criar mais zonas verdes para aumentar a infiltração, aumentar as bacias de retenção”, e deu como exemplo a Praça de Espanha, que “já foi testada este ano e funcionou muito bem”.
Pimenta Machado mencionou também o plano para construir a barragem de Girabolhos, em Seia, para “permitir minimizar as cheias” na zona do Baixo Mondego.
Pelo contrário, sublinhou o vice-presidente da APA, o Algarve continua a atravessar “a pior seca de sempre”, apesar das recentes chuvas.
Pimenta Machado referiu também que Portugal já perdeu para o mar uma área de 12,2 quilómetros quadrados — “equivalente a 1.700 campos de futebol” — e que 20% da costa, 180 quilómetros, estão em risco de erosão costeira.
“Esta guerra entre a terra e o mar sempre existiu, mas é atualmente potenciada pelas mudanças climáticas”, alertou o dirigente.
Pimenta Machado defendeu a necessidade de “não aumentar as construções na costa” e de apostar em “colocar areia nas praias” em vez de, como no passado, em “muitas obras pesadas, esporões e quebra-mares”.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
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