A Altice, dona da MEO, reagiu com ‘violência’ ao comunicado da ANACOM relativamente ao calendário de implementação do 5G em pPortugal. Em causda está a ‘libertação’ da faixa dos 700 mHz que obedece a um calendário, que segundo a Altice estará a colocar em causa a credibilidade nacional promovendo desigualdades entre os continentais e ilhas.

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Em comunicado a Altice responde assim:

A Altice Portugal reafirma a gravidade do calendário proposto pela ANACOM e da colocação da Região Autónoma dos Açores e da Madeira em último lugar na migração da faixa dos 700Mhz da TDT, face à grande probabilidade de tal calendário não poder ser cumprido, prejudicando a implementação da rede 5G no território.

A preocupação da Altice Portugal no âmbito deste processo, respeita à intrínseca defesa do interesse nacional e são já várias as instituições de relevância nacional e internacional que visam negativamente o regulador português alertando para os perigos que este processo provocará ao país.

A Altice Portugal lamenta que a ANACOM para desviar atenções dos seus próprios erros e incapacidade no processo de implementação do 5G produza afirmações falsas, pois não é verdade que a Altice Portugal tenha sido consultada sobre qualquer questão relativa às Regiões Autónomas. Esta decisão é da ANACOM e completamente unilateral e grave, porque para além de discriminatória negativamente para os arquipélagos, prejudica-os no processo de implementação técnica e comercial desta rede. Prova disto é o atraso já visível no processo de migração da TDT face ao calendário definido pelo regulador acrescido do facto das Regiões Autónomas terem sido injustificadamente remetidas para o fundo da lista. Esta discriminação é inconcebível, atento ao combate à insularidade praticada pelo Estado e pelas empresas há mais de 3 décadas.

Mais, a Altice Portugal sempre entendeu eficiente e dignificante para os seus projetos, iniciar pilotos ou ensaios nos arquipélagos, sendo disso exemplo o recente projeto de Disaster Recovery ao nível dos cabos submarinos nas Regiões Autónomas, tornando o Porto Santo a primeira região do país 100% coberta com fibra ótica e tendo sido para a Ribeira Brava que descentralizou pela primeira vez os seus laboratórios da Altice Labs.

É do conhecimento público a responsabilidade de elaboração do calendário de implementação do projeto, com 6 meses de desfasamento entre regiões do continente e os arquipélagos, é exclusivamente da ANACOM, e é completamente falacioso o que o regulador tenta insinuar no seu esclarecimento hoje enviado à comunicação social. A verdade é que os arquipélagos portugueses vão ficar mais atrasados na migração da TDT e na implementação da rede 5G, fator este que os prejudicará economicamente.

A Altice Portugal, no passado recente, por diversas vezes alertou a ANACOM sobre o calendário que unilateralmente definiu e agora publicou, por este ser impraticável. Já tivemos oportunidade de publicamente referir que a informação que atempadamente a Altice Portugal forneceu à ANACOM, foi de que este processo de migração necessitaria de 9 meses de execução. Acresce o facto de que até ao momento, decorre ainda a consulta que a ANACOM lançou sobre este processo, já com enorme atraso face ao previsto.

Assim sendo, neste contexto vago e de incertezas, a manutenção da data de 1 de julho para a disponibilização do 5G na faixa dos 700 Mhz está objetivamente em causa, com consequências nefastas para a economia nacional, bem como para a credibilidade das instituições e do próprio país. Lembramos que, no atual momento, países da União Europeia como Espanha, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, viram já concluídos os seus processos de atribuição de frequências, alguns destes já com ofertas comerciais públicas, ou seja, perto de um ano adiantados face ao nosso país. É, provavelmente, a primeira vez que tal acontece na história das telecomunicações nacionais.