NACIONAL
CAVACO SILVA ALERTA PARA ‘DEMOCRACIA AMORDAÇADA’ E ‘VERGONHA’ COM NÚMEROS DA PANDEMIA
O ex-Presidente da República Cavaco Silva afirmou hoje que Portugal vive “numa situação de democracia amordaçada” e considerou que causam “vergonha” os números recentes da pandemia, que colocaram o país como “recordista” de mortes por milhão de habitantes.
O ex-Presidente da República Cavaco Silva afirmou hoje que Portugal vive “numa situação de democracia amordaçada” e considerou que causam “vergonha” os números recentes da pandemia, que colocaram o país como “recordista” de mortes por milhão de habitantes.
“É surpreendente a frequência com que ouvimos e lemos notícias que nos deixam com uma certa ideia de que o país se encontra numa situação de democracia amordaçada”, criticou Cavaco Silva, numa participação, por videoconferência, na Academia de Formação Política das Mulheres Sociais-Democratas.
O antigo primeiro-ministro fez, em pouco menos de meia hora, duros ataques ao Governo, quer na gestão na pandemia, quer na relação com as entidades independentes quer até no processo de construção europeia, alertando que Portugal poderá ser ultrapassado por todos os países da zona euro em poucos anos.
No capítulo da pandemia, Cavaco falou de um Serviço Nacional de Saúde “fragilizado por decisões erradas e graves” por parte do “governo da geringonça”.
“Respira-se um sentimento de resignação relativamente às autoridades responsáveis pela gestão da crise pandémica. Mas não podemos deixar de sentir uma certa vergonha ao ver Portugal como recordista em número de mortos por milhão de habitantes, como aconteceu há poucas semanas”, disse, saudando, por outro lado, que o processo de vacinação pareça estar “agora a correr bem”.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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