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COIMBRA: 106 INQUÉRITOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APENAS NO MÊS DE JANEIRO

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Coimbra, que abrange todo o distrito, registou 106 inquéritos pelo crime de violência doméstica no mês de janeiro.

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O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Coimbra, que abrange todo o distrito, registou 106 inquéritos pelo crime de violência doméstica no mês de janeiro.

Numa publicação no seu ‘site’, o DIAP salienta que houve mais 24 inquéritos do que no período homólogo de 2022, tendo sido deduzidas 12 acusações.

No âmbito dos processos instaurados, foram decretadas sete proibições de contactos com a vítima e sete ordens de afastamento da residência, no que concerne às medidas de coação aplicadas.

“No mesmo período, registou-se, ainda, um inquérito pelo crime de tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica, no âmbito do qual o arguido foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva”, realçou o DIAP.

Durante o mês de janeiro, foram também aplicadas 12 suspensões provisórias do processo (o processo não avança para julgamento mediante injunções regras acordadas que têm de ser cumpridas pelo arguido).

De acordo com o DIAP, no mesmo mês foram arquivados 111 processos relacionados com violência doméstica.

A nova coordenadora do Ministério Público da Comarca de Coimbra, Ana Simões, que assumiu funções em setembro de 2022, vincou que a área da violência doméstica é-lhe muito cara, destacando o facto de Coimbra ter uma unidade especializada para esse tipo de crime.

Na altura, a magistrada defendeu a necessidade de concentrar e especializar magistrados, para darem resposta a este tipo de crimes em vários municípios da Comarca.

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GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA

O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

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O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.

Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.

De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.

Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.

O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.

Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.

O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.

A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.

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AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA

As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).

Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).

De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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