NACIONAL
FORÇAS ARMADAS REFORÇAM MEIOS DE APOIO À VIGILÂNCIA E DETEÇÃO DE FOGOS
A Marinha, Exército e Força Aérea reforçaram os meios de apoio à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e à Guarda Nacional Republicana na vigilância, deteção e apoio ao combate de incêndios rurais, foi, esta quinta-feira, anunciado.
A Marinha, Exército e Força Aérea reforçaram os meios de apoio à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e à Guarda Nacional Republicana na vigilância, deteção e apoio ao combate de incêndios rurais, foi, esta quinta-feira, anunciado.
Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) refere que ao abrigo do plano HEFESTOS II (ações de apoio ao combate de fogos rurais), em apoio à ANEPC, o Exército tem empenhados seis pelotões em operações de rescaldo e vigilância ativa pós-incêndio, num total de 114 militares, que estão nos incêndios de Pombal, Cumeada (Ourém) e Caranguejeira (Leiria).
A EMGFA refere que, em Ourém, continuam dois destacamentos de engenharia, com duas máquinas de rasto, para apoio na abertura de caminhos que facilitem o acesso dos operacionais que combatem os incêndios.
Segundo o EMGFA, mantêm-se em operação dois helicópteros de reconhecimento, avaliação e coordenação, a operar a partir de Beja e da Lousã, estando a ser, ainda, garantido na Base Aérea N.º 5, em Monte Real, o apoio logístico e em infraestruturas a aeronaves portuguesas e estrangeiras empregues no combate aos incêndios.
O Exército empenhou também, em Ansião, um módulo de alimentação de campanha da Escola dos Serviços para apoiar a confeção e distribuição de alimentação das forças no teatro de operações,
O EMGFA refere também que, no âmbito do plano REVELLES (ações de vigilância e deteção), em apoio à GNR, as Forças Armadas têm no terreno 26 equipas (19 do Exército e sete da Marinha), num total de 52 militares, a realizar patrulhas de vigilância e deteção, bem como três sistemas aéreos não tripulados, a operar a partir de Mirandela, Lousã e Beja, e uma aeronave P-3C da Força Aérea a efetuar ações de vigilância, com especial atenção aos locais sinalizados como de risco muito elevado de incêndio.
Ao abrigo do protocolo FAUNOS, com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), estão mobilizadas 22 patrulhas da Marinha e do Exército, num total de 44 militares, na vigilância das áreas mais sensíveis das florestas e sensibilização da população em 13 distritos de Portugal Continental, nos quais o ICNF tem responsabilidade.
O EMGFA indica ainda que o dispositivo de meios das Forças Armadas poderá ser alterado de acordo com o evoluir da situação e com os pedidos das entidades coordenadoras.
De acordo com a página da internet da ANEPC, às 17:31 estavam em curso 25 incêndios, combatidos por 2.385 operacionais, apoiados por 664 veículos e 30 meios aéreos.
Portugal Continental está em situação de contingência devido às previsões meteorológicas, com temperaturas que podem ultrapassar os 45º em algumas partes do país, e ao risco de incêndio.
A situação de contingência corresponde ao segundo nível de resposta previsto na lei da Proteção Civil e é declarada quando, face à ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e ou especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal.
Oito distritos de Portugal continental mantêm-se sob aviso vermelho, o mais grave, devido ao tempo quente, com mais de uma centena de concelhos em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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