A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informou hoje estar em curso uma operação de deposição, num aterro de Lousada, de “resíduos não perigosos” provenientes de Itália, operação aprovada por aquele organismo.

“Estão em vigor dois processos de notificação com origem em Itália para operação D1 – deposição em aterro”, prevendo que o último movimento de resíduos, “no contexto dos processos referidos”, ocorra até ao dia 23 de dezembro, refere a APA num esclarecimento enviado à agência Lusa.

A APA acrescenta que “a unidade está autorizada a receber resíduos de Itália, no contexto dos processos de notificação referidos, e que esses movimentos são devidamente comunicados”.

Na quinta-feira, a Câmara de Lousada informou ter pedido esclarecimentos à APA e a outros organismos do Estado sobre a deposição de resíduos alegadamente provenientes de Itália, num aterro do concelho.

Num comunicado assinado pelo presidente Pedro Machado, enviado à agência Lusa, o autarca referiu pretender saber se “o processo se encontra devidamente licenciado e em que termos, a tipologia de resíduos, o modo de fiscalização e acompanhamento implementado e respetivas medidas de mitigação de externalidades”.

Sobre esta matéria, na resposta à Lusa, a APA assinala: “São resíduos não-perigosos provenientes tanto da indústria, como da recolha urbana, que já sofreram tratamento, sendo que estes últimos são equivalentes aos resíduos produzidos nas nossas casas”.

Sobre alegados impactos no ambiente e na saúde pública decorrentes da receção e deposição dos resíduos provenientes de Itália no aterro de Lousada, situado na localidade de Lustosa, a APA respondeu que “os impactos ambientais da exploração de uma unidade de tratamento de resíduos por eliminação como um aterro sanitário são bem conhecidos e não são diferentes, caso a origem dos resíduos seja nacional ou estrangeira”.

A agência refere, por outro lado, que “os movimentos em curso respeitam as notificações autorizadas o ano passado, pelo que os resíduos em causa foram produzidos antes da pandemia ter tido o seu início”.

“Toda a Europa foi afetada pela covid-19 e em Portugal, tal como noutros estados, foram elaboradas orientações e recomendações para a gestão de resíduos, no sentido de assegurar a proteção da saúde pública”, acrescenta a APA.

A Lusa tentou obter uma posição da Junta de Freguesia de Lustosa, onde se localiza o aterro, mas o presidente informou não pretender fazer declarações sobre a matéria.