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ALGARVE: FALTA DE NADADORES-SALVADORES PREOCUPA CONCESSIONÁRIOS DE PRAIA

Os concessionários de praia do Algarve estão preocupados com a falta de nadadores-salvadores para a época balnear, defendendo que o número de socorristas fora da temporada alta deveria poder ser reduzido, disse hoje à Lusa um responsável do setor.

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Os concessionários de praia do Algarve estão preocupados com a falta de nadadores-salvadores para a época balnear, defendendo que o número de socorristas fora da temporada alta deveria poder ser reduzido, disse hoje à Lusa um responsável do setor.

O presidente da Associação dos Industriais e Similares Concessionários das Praias da Orla Marítima do Algarve (AISCOMA), Artur Simão, disse que a exigência de dois nadadores-salvadores “já é difícil de cumprir na época balnear”, sugerindo a redução do número para garantir socorro nas concessões em períodos de menor afluxo.

“Fora da época balnear, para qualquer coisa abrir, tem de funcionar com dois nadadores-salvadores. Eu penso que, nestas alturas, em que as coisas não são rentáveis, seria de bom-tom ter só um nadador-salvador. Várias concessões se calhar abriam e as praias já tinham, em determinadas alturas, um nadador-salvador. É melhor ter um do que não ter nenhum”, afirmou.

Com a época balnear no Algarve a ter habitualmente início a 15 de maio, em Albufeira, e a 01 de junho, no resto da região, os concessionários começam a deparar-se com o problema que “todos os anos sentem” e que se prende com a falta de nadadores-salvadores suficientes para dar resposta às necessidades.

Na última semana, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) deu conta de seis operações de salvamento, num total de 11 pessoas, tendo três delas morrido, duas em Sesimbra e uma em Matosinhos, acidentes que são cada vez mais frequentes nos meses em que as praias não são vigiadas.

No Algarve, continua desaparecido desde sexta-feira um cidadão norte-americano de 27 anos que mergulhou para o mar de uma arriba, em Vila do Bispo, após vários dias de buscas sem sucesso.

“Não se têm formado nadadores-salvadores suficientes para o mercado. E se não fossem alguns imigrantes, brasileiros e outros, não sei o que isto seria”, afirmou o dirigente da AISCOMA, que disse não ter ainda dados sobre o número exato de profissionais necessários e em falta para a próxima época balnear.

Artur Simão lamentou que “não se tenha apostado” na preparação de pessoas para fazer socorro nas praias e alertou que “é preciso fazer formação” de nadadores-salvadores, mas também avançar para a profissionalização destes trabalhadores.

“Na maioria dos casos, são os concessionários das unidades balneares que garantem a segurança das praias e, claro, enquanto não houver profissionalismo para as pessoas trabalharem o ano inteiro e houver essa garantia, o problema vai meter-se sempre”, advertiu.

O presidente da AISCOMA observou que as pessoas que fazem socorro na praia “muitas vezes são rapazes que estudam e fazem a época balnear” como nadadores-salvadores, ou então “trabalham um tempo” da época balnear e depois “ficam desempregados, vão para o fundo de desemprego”.

A estas dificuldades soma-se ainda o facto de as licenças terem validade de três anos, argumentou ainda Artur Simão, frisando que “antes da pandemia [de covid-19] já havia essas carências” e, como “é claro, agravaram-se”.

Segundo a legislação vigente, o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) é a entidade reguladora das matérias relacionadas com a assistência a banhistas e com o regime legal do nadador-salvador.

Exercendo estas competências, e para contar com o maior número possível de nadadores-salvadores, o ISN manteve a validade das licenças “até ao final do ano civil em que atinge os três anos de certificação”, pelo que se consideram “válidos, até 31 de dezembro de 2023, todos os cartões emitidos pelo ISN no âmbito da atividade profissional de nadador-salvador, que terminem a validade entre 01 de janeiro de 2023 e 30 de dezembro de 2023”.

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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