REGIÕES
NEGÓCIOS DE “OURO” ESCAPARAM AO FISCO E ESTÃO AGORA NO TRIBUNAL
O Tribunal de São João Novo, no Porto, inicia a 8 de outubro o julgamento de 33 pessoas e 23 empresas alegadamente envolvidas num esquema para esconder do Fisco elevados lucros em negócios de ouro, disse esta segunda-feira fonte judicial.
O Tribunal de São João Novo, no Porto, inicia a 8 de outubro o julgamento de 33 pessoas e 23 empresas alegadamente envolvidas num esquema para esconder do Fisco elevados lucros em negócios de ouro, disse esta segunda-feira fonte judicial.
Um documento da Polícia Judiciária (PJ) constante do processo, a que a Lusa teve hoje acesso, cita um relatório do Gabinete de Recuperação de Ativos segundo o qual se verifica “uma incongruência entre o património dos arguidos e os rendimentos lícitos declarados”, num valor superior a 15 milhões de euros, “que resulta da diferença entre o declarado em termos fiscais e tudo o que detêm na sua posse”.
Segundo a acusação, deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em causa está a alegada prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
O esquema foi desmantelado pela Diretoria do Norte da PJ e pela Autoridade Tributária.
A acusação alude à criação artificial de um circuito documental cujo objetivo era a fuga a impostos como o IVA e IRC, com recurso a empresas-fantasma e testas-de-ferro, à simulação de vendas e de aquisições intracomunitárias.
Em junho de 2017, ao anunciar nove detenções no âmbito deste processo, e numa altura em que as investigações estavam ainda por concluir, a PJ estimava que o esquema teria prejudicado o Fisco em 52,5 milhões de euros, valor entretanto ampliado para mais de 70 milhões de euros.
“O elevado valor dos metais preciosos, muito proeminente com a escalada das cotações internacionais verificadas nos últimos anos, confere-lhes um elevado grau de atratividade em matéria de crime, evidente no crescente número de furtos e roubos a ourivesarias, lojas de compra e venda de metais preciosos e residências”, escreveu a Autoridade Tributária num relatório de 500 páginas que produziu sobre este caso.
Todavia, acrescentou, “para que as ilicitudes que se descreveram tenham interesse, torna-se necessário escoar o ouro obtido para o mercado oficial, sob pena de perder a razão de ser de tais atividades ilegítimas, sendo nestas circunstâncias que são desenvolvidos todo o tipo de estratagemas para dar uma aparência legal a tais aquisições e ainda diminuir o resultado fiscal”.
LUSA
REGIÕES
PORTO: HOMEM CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO POR TENTAR MATAR IRMÃO
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
O arguido, que está em prisão domiciliária, vai ter ainda de pagar uma indemnização de 25 mil euros ao irmão por danos não patrimoniais.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo de juízes vincou que a vítima só não morreu por sorte, tendo, contudo, ficado com sequelas.
A magistrada referiu que o arguido demonstrou ter uma “personalidade obstinada”, tendo “feito um teatrinho de princípio ao fim e uma defesa à sua maneira” ao longo de todo o julgamento. Apesar disso, e atendendo à sua idade e ao facto de não ter antecedentes criminais, o tribunal “até foi benevolente“, frisou.
A juíza presidente lembrou que a 8 de abril de 2023, pelas 9h10, o arguido “entrou de rompante” na tabacaria da qual o irmão é proprietário e onde estava a trabalhar e disparou vários tiros na sua direção, atingindo-o na cabeça e pescoço.
A vítima, que estava atrás do balcão, conseguiu sair de lá e tirar-lhe o revolver da mão, mas o arguido tirou uma pistola automática modificada que trazia consigo e só não disparou porque entrou uma pessoa no estabelecimento, continuou. Isto demonstra, segundo a magistrada, a “frieza de ânimo” do arguido e a “vontade de vingança”. “E a tenacidade em alcançar os resultados pretendidos”, sublinhou.
Dizendo que agiu de forma “livre, consciente e deliberadamente”, a juíza que presidiu ao coletivo recordou que o arguido ficou revoltado com a família por motivos relacionados com heranças e aproveitou para se vingar naquele irmão. “A comunidade não entende os inúmeros casos de atentado contra a vida humana”, concluiu.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.
Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.
De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
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