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POLÉMICA: A CHINA ‘ATRASOU’ O ENVIO DO MAPA GENÉTICO DO COVID-19 À OMS

As autoridades chinesas atrasaram mais de uma semana a publicação do genoma do novo coronavírus, após vários laboratórios públicos o terem descodificado, privando a OMS de informação essencial para combater a pandemia, noticia hoje a Associated Press (AP).

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As autoridades chinesas atrasaram mais de uma semana a publicação do genoma do novo coronavírus, após vários laboratórios públicos o terem descodificado, privando a OMS de informação essencial para combater a pandemia, noticia hoje a Associated Press (AP).

Uma investigação da agência de notícias norte-americana, baseada em documentos internos e dezenas de entrevistas, revela que, em janeiro, enquanto a Organização Mundial da Saúde elogiava publicamente a China e a sua “resposta rápida” ao surto do novo coronavírus, os especialistas da agência das Nações Unidas para a saúde queixavam-se em privado da falta de informação partilhada por Pequim.

O controlo rígido exercido pelas autoridades chinesas sobre a informação e a concorrência no sistema de saúde público chinês foram os principais responsáveis pelo atraso, segundo a investigação da AP.

As autoridades de saúde só divulgaram o genoma depois de três laboratórios estatais o terem descodificado e após um desses laboratórios o ter publicado num portal de virologia, em 11 de janeiro.

A China demorou pelo menos mais duas semanas a fornecer à OMS os detalhes necessários, de acordo com gravações de várias reuniões internas, realizadas pela agência de saúde da ONU em janeiro passado, numa altura em que o surto podia ter sido drasticamente reduzido.

Embora a OMS continue a elogiar publicamente a China, as gravações obtidas pela AP revelam que o Governo chinês não compartilhou informações suficientes para avaliar os riscos do novo coronavírus, custando tempo valioso ao mundo.

“Estamos atualmente num ponto em que nos entregam informação 15 minutos antes de ser transmitida na CCTV”, disse Gauden Galea, principal autoridade da OMS na China, referindo-se à televisão estatal da China, durante uma reunião.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, cortou os laços com a OMS, na sexta-feira passada, depois de criticar a agência por alegadamente estar em conluio com a China para esconder a gravidade da epidemia.

O Presidente chinês, Xi Jinping, disse que a China sempre forneceu informações à OMS e ao mundo “do modo mais oportuno”.

Embora a lei internacional obrigue os países a relatar informações à OMS que possam ter impacto na saúde pública mundial, a agência da ONU não possui poderes de execução, devendo antes contar com a cooperação dos Estados membros.

A AP revela que a OMS foi em grande parte mantida no escuro pelas autoridades chinesas, que forneceram apenas as informações mínimas necessárias.

A agência tentou retratar a China da melhor forma possível, provavelmente numa tentativa de convencer o país a fornecer mais detalhes sobre o surto.

As autoridades da OMS preocuparam-se em pressionar a China por mais informações sem ofenderem as autoridades ou prejudicarem os cientistas chineses.

Michael Ryan, chefe de emergências da OMS, disse que a melhor forma de “proteger a China” seria através de uma análise independente, porque, caso contrário, a propagação do vírus entre as pessoas seria posta em questão e “outros países tomariam decisões em conformidade”.

Desde o momento em que o vírus foi descodificado, em 2 de janeiro, até a OMS declarar uma emergência global, em 30 de janeiro passado, o surto cresceu entre 100 e 200 vezes, segundo dados do Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças.

A OMS e as autoridades referidas pela AP recusaram-se a responder às questões feitas pela agência sem terem acesso às gravações ou transcrições das reuniões gravadas, que a AP não forneceu para proteger as suas fontes.

“A nossa liderança e equipa trabalharam dia e noite … para apoiar e compartilhar informações com todos os Estados membros”, disse a OMS numa declaração.

Nos últimos meses, a China defendeu repetidamente as suas ações e muitos outros países – incluindo os Estados Unidos – responderam ao vírus com atrasos ainda mais longos de semanas e até meses.

No final de dezembro, os médicos diagnosticaram uma nova doença misteriosa num grupo de pacientes e enviaram amostras para laboratórios comerciais.

Em 27 de dezembro, uma empresa, a Vision Medicals, reuniu a maior parte do genoma de um novo vírus com semelhanças com a pneumonia atípica, ou SARS, que atingiu o país entre 2002 e 2003.

Eles alertaram as autoridades de Wuhan, que, dias depois, emitiram avisos internos alertando sobre uma pneumonia incomum.

Mas, quando se tratou de compartilhar o genoma com o mundo, a principal autoridade médica da China, a Comissão Nacional de Saúde, emitiu um aviso confidencial a proibir os laboratórios de publicar informação sobre o vírus sem autorização.

Os funcionários da Comissão disseram mais tarde que a ordem visou impedir qualquer libertação acidental do patógeno até então desconhecido e garantir resultados consistentes, dando a quatro laboratórios estatais o vírus para descodificação.

Em 05 de janeiro, dois laboratórios do Governo sequenciaram o vírus, e outro laboratório em Xangai também o descodificou. O CDC chinês elevou o seu nível de emergência para o segundo nível mais alto, mas não tinha autoridade para alertar o público.

Casos suspeitos começaram a surgir na região. Na Tailândia, funcionários do aeroporto afastaram uma mulher que viajava de Wuhan com o nariz entupido, dor de garganta e febre.

Cientistas da Universidade de Chulalongkorn apuraram que ela estava infetada com um novo coronavírus, mas não possuíam uma sequência da China para confirmar.

As autoridades da OMS queixaram-se em reuniões internas de que a China atrasou o fornecimento de informações cruciais sobre o surto, apesar de cumprir tecnicamente com as suas obrigações sob o direito internacional.

Ryan, chefe de emergências da OMS, disse que estava na altura de “mudar de direção” e pressionar por mais informações.

“O perigo é que, apesar das nossas boas intenções (…) haverá muitos dedos apontados à OMS se algo acontecer”, admitiu.

Em 20 de janeiro, as autoridades chinesas alertaram que o vírus se transmitia entre pessoas.

A OMS enviou então uma pequena equipa dos seus escritórios na Ásia para Wuhan, a cidade chinesa de onde o vírus é originário.

O comité de emergência de especialistas independentes da OMS reuniu por duas vezes naquela semana e optou por não recomendar que se decretasse estado de emergência.

A preocupação da agência levou a uma viagem incomum a Pequim pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e pelos principais cientistas.

No final da viagem de Tedros, a OMS convocou outra reunião, declarando finalmente uma emergência global em 30 de janeiro. Tedros agradeceu profundamente à China, recusando-se a mencionar qualquer frustração anterior da OMS.

“Deveríamos realmente expressar o nosso respeito e gratidão à China pelo que está a fazer”, disse. “Já fez coisas incríveis para limitar a transmissão do vírus para outros países”, assegurou.

INTERNACIONAL

POR TODO O MUNDO 20% DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS SÃO DESPERDIÇADOS

O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

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O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

De acordo com o Relatório do Índice de Desperdício Alimentar do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), cada pessoa desperdiçou 79 quilos de alimentos naquele ano.

O número significa que, do total de alimentos desperdiçados, 60% (631 milhões de toneladas) provieram de famílias, enquanto 28% foram da responsabilidade de serviços alimentares e 12% do retalho, sublinhou o documento hoje divulgado.

“Num ano em que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar, cada lar deitou fora o equivalente a mil milhões de refeições por dia, ou seja, 1,3 refeições diárias para pessoas afetadas pela fome no mundo”, apontou a análise.

O desperdício alimentar, alerta o PNUMA, gera entre 8% e 10% das emissões globais de gases com efeito de estufa, o que é quase cinco vezes mais do que as emissões totais do setor da aviação.

A situação continua a prejudicar a economia global e a alimentar as alterações climáticas, além de representar um grave prejuízo para a natureza e um aumento da poluição.

“O desperdício alimentar é uma tragédia global. Milhões de pessoas passam fome devido ao desperdício alimentar em todo o mundo”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, na apresentação do relatório.

Um problema que, lembram os investigadores, não é apenas dos países ricos.

“É um problema global”, defendeu o coautor do relatório e diretor da organização britânica de resíduos WRAP, Richard Swannel.

Os autores do relatório garantiram que as diferenças no desperdício alimentar ‘per capita’ dos agregados familiares entre países de rendimento elevado e países de rendimento mais baixo eram surpreendentemente pequenas.

“Os dados são realmente claros neste ponto: este é um problema mundial que todos nós poderíamos resolver amanhã, seja para poupar dinheiro ou para reduzir o impacto ambiental”, sublinhou ainda Swannel.

A análise das Nações Unidas, publicada numa altura em que as crises alimentares se aprofundam em várias regiões, como na Faixa de Gaza ou Sudão, visa acompanhar o progresso dos países para atingir o objetivo de reduzir para metade o desperdício alimentar até 2030.

De acordo com os investigadores, atualmente apenas quatro países do G20 (as 20 economias mais ricas e emergentes) – Austrália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia (UE) – têm possibilidade de cumprir o objetivo até daqui a seis anos.

No último relatório publicado, referente a 2021, o PNUMA concluía que se tinha desperdiçado 17% dos alimentos produzidos nesse ano em todo o mundo, ou seja, 1.030 milhões de toneladas de comida.

No entanto, os autores do estudo alertaram que as comparações não devem ser feitas diretamente entre valores dos dois anos, já que o número de países que reportaram dados quase duplicou.

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TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

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Imagem do Porto Canal

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

A decisão do TEDH, hoje divulgada, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos (primeira instância) a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.

Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que levaram o tribunal de primeira instância a condená-lo, em 12 de junho de 2018, por ofensas à sociedade de advogados a que Paulo Rangel estava ligado (multa de 4.000 euros e indemnização de 5.000 euros), mas a ilibá-lo da imputação de difamação agravada ao próprio eurodeputado.

Após recursos das partes, o TRP decidiu que o arguido também deveria ser condenado por difamação agravada a Paulo Rangel, com multa de 5.000 euros.

Em cúmulo jurídico, o TRP fixou a penalização ao economista numa multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade de advogados, acrescentando-se outra de 10.000 euros a Paulo Rangel.

“O TEDH ordenou a reabertura do processo, aliás prevista no Código de Processo Civil português. Dessa forma, o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados de que ele era diretor vão ter de devolver tudo o que receberam ilegalmente. O Estado vai ter de devolver tudo o que recebeu de custas e multas e apagar no registo criminal as respetivas condenações”, explicou à Lusa o advogado de Pedro Arroja.

Jorge Alves deixa ainda uma crítica aos tribunais portugueses.

“É estranho que os tribunais nacionais continuem a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem de forma grosseira, causando danos morais e materiais às sociedades e pessoas e nada aconteça aos juízes respetivos, Aliás, ainda são promovidos”, acusou o advogado.

No programa do Porto Canal de 25 de maio de 2015, Pedro Arroja acusou Paulo Rangel e a sociedade de advogados, onde trabalhava na ocasião, de contribuírem para a paralisação da obra do Joãozinho, financiada por mecenato.

O então comentador falou em “promiscuidade entre política e negócios”, sublinhando que Paulo Rangel era disso um “exemplo acabado” porque é político e estava à frente de uma sociedade de advogados.

“Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados – clientes sobretudo do Estado, Hospital São João, câmaras municipais, ministérios disto e ministérios daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é se esse documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhe dá de comer”, questionou, nessa ocasião.

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