ECONOMIA & FINANÇAS
PROPRIETÁRIOS COM IMI SUPERIOR A 500 EUROS COMEÇAM HOJE A PAGAR
Os cerca de 700 mil proprietários de imóveis com um valor de IMI acima dos 500 euros que não pagaram a totalidade do imposto em maio podem começar a liquidar a segunda prestação a partir de hoje.
Os cerca de 700 mil proprietários de imóveis com um valor de IMI acima dos 500 euros que não pagaram a totalidade do imposto em maio podem começar a liquidar a segunda prestação a partir de hoje.
O pagamento desta segunda ‘tranche’ do Imposto Municipal sobre os Imóveis prolonga-se até ao final do mês de agosto, sendo que a liquidação total do IMI apenas fica concluída em novembro.
Em 2019 as regras de pagamento do IMI sofreram várias alterações, com o Orçamento do Estado a determinar que as primeira e segunda prestações do imposto deixariam de ser pagas em abril e julho para avançarem, respetivamente, para maio e agosto.
Sem alterações ficou a terceira fase de pagamento que continua a ter de ser efetuada em novembro.
Além das datas, também os valores a partir dos quais o imposto se desdobra em uma, duas ou três fases de pagamento, foram alterados, sendo que, a partir deste ano, apenas os proprietários com um IMI até 100 euros recebem apenas uma nota de liquidação. Até 2018, este valor mínimo estava balizado nos 250 euros.
No caso dos proprietários com uma conta de IMI entre os 100 e os 500 euros, a Autoridade Tributária e Aduaneira divide-o em duas fases, cujo pagamento ocorre em maio e novembro, enquanto os que pagam mais de 500 euros recebem mais uma nota de liquidação, para ser paga em agosto.
De acordo com dados do Ministério das Finanças enviados à agência Lusa há 669.141 proprietários com imóveis cujo valor patrimonial tributário resulta num IMI superior a 500 euros.
Entre os vários ajustamentos que foram feitos este ano inclui-se ainda o facto de as notas de liquidação do IMI passarem a incluir uma referência para o pagamento da totalidade do imposto durante a primeira prestação, em maio, não havendo ainda informação sobre quantos proprietários terão feito esta opção.
O IMI é cobrado pela AT mas constitui uma receita das autarquias locais. Em 2018, o valor transferido para os municípios ascendeu a 1.475 milhões de euros, segundo indicam as estatísticas deste imposto recentemente divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Em 2017, o valor transferido tinha sido de 1.474 milhões de euros.
A mesma informação estatística adianta que, no ano passado, gozaram de isenção um total de 1.349.662 prédios urbanos (casas e terrenos para construção), o que traduz uma quebra de cerca de 5% face ao número de isentos um ano antes.
LT // JNM
ECONOMIA & FINANÇAS
TAXA DE JURO DO CRÉDITO HABITAÇÃO EM QUEDA PELO SEGUNDO MÊS CONSECUTIVO
A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação diminuiu em março pelo segundo mês consecutivo, para 4,613%, menos 2,8 pontos base do que em fevereiro, indicou nesta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação diminuiu em março pelo segundo mês consecutivo, para 4,613%, menos 2,8 pontos base do que em fevereiro, indicou nesta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro desceu pelo quinto mês consecutivo, passando de 4,197% em fevereiro para 4,000% em março.
Para o destino de financiamento “aquisição de habitação”, o mais relevante no conjunto do crédito à habitação, a taxa de juro implícita para o total dos contratos desceu em março pelo segundo mês seguido, para 4,578% (-2,8 pontos base face a fevereiro).
Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro para este destino de financiamento registou a quinta redução consecutiva, diminuindo 19,9 pontos base face ao mês anterior, para 3,983%.
ECONOMIA & FINANÇAS
MÁRIO CENTENO DEFENDE QUE HÁ CONDIÇÕES PARA CORTES NAS TAXAS DE JURO
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.
“A linha de base hoje é compatível com vários cortes nas taxas no decorrer do ano. Mas não vamos decidir todos eles em uma reunião”, disse Mário Centeno, em entrevista à CNBC, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial que decorrem esta semana em Washington, nos EUA.
O governador do Banco de Portugal disse que com base nas condições da zona euro não encontrava nenhuma razão para o BCE não avançar com uma redução das taxas em junho e continuar a fazê-lo depois disso, desde que a inflação não saia da trajetória de diminuição.
Para Mário Centeno, é assim “o momento” para alterar a política monetária, salientado que a reunião de junho será importante neste sentido.
Na última reunião, o Conselho do BCE decidiu manter as taxas de juro inalteradas, com a principal taxa de refinanciamento em 4,5%, o nível mais alto desde 2001, mas mostrou-se aberto a reduzi-las se a inflação continuar a sua dinâmica de descida.
A presidente do BCE, Christine Lagarde, tem sinalizado abertura da instituição para um possível corte das taxas na reunião de junho, contudo, recordou que a instituição não se “comprometeu previamente” com qualquer trajetória nas taxas, pelo que a redução do preço do dinheiro em junho não implicará que as taxas de juro continuem a descer.
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