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NACIONAL

SEGURANÇA RODOVIÁRIA: 2600 ACIDENTES NOS PRIMEIROS DOIS MESES DE 2021

Os 2.674 acidentes rodoviários ocorridos nos dois primeiros meses do ano provocaram 34 mortos e 163 feridos graves, registando-se uma acentuada descida em todos os indicadores da sinistralidade face ao mesmo período de 2020, indicou hoje a Segurança Rodoviária.

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Os 2.674 acidentes rodoviários ocorridos nos dois primeiros meses do ano provocaram 34 mortos e 163 feridos graves, registando-se uma acentuada descida em todos os indicadores da sinistralidade face ao mesmo período de 2020, indicou hoje a Segurança Rodoviária.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) divulgou o relatório de sinistralidade a 24 horas e de fiscalização rodoviária de fevereiro, que coincide com o segundo mês do confinamento geral devido à pandemia de covid-19 e com as restrições na circulação por causa do estado de emergência.

Nos dois primeiros meses do ano registaram-se 2.674 acidentes com vítimas no continente, de que resultaram 34 mortos, 163 feridos graves e 2.981 feridos ligeiros, segundo a ANSR.

“Os valores apurados revelam uma melhoria nos principais indicadores de sinistralidade, comparativamente com o período homólogo de 2020: verificaram-se menos 2.417 acidentes com vítimas (-47,5%), menos 19 vítimas mortais (-35,8%), menos 143 feridos graves (-46,7%) e menos 3.141 feridos ligeiros (-51,3%)”, refere o documento.

A ANSR dá conta que, apesar da redução do número de desastres, o índice de gravidade dos acidentes foi superior ao apurado nos mesmos meses de 2020.

Segundo o relatório de fevereiro, a colisão foi o tipo de acidente mais frequente, apesar de o maior número de vítimas mortais e de feridos graves ter resultado de despistes.

A maioria dos acidentes ocorreu em arruamentos (66,8% do total) nos dois primeiros meses do ano, enquanto nas estradas nacionais verificaram-se 16,5% dos desastres.

No que respeita à entidade gestora de via, 44,1% do número de vítimas mortais registaram-se na rede rodoviária sob responsabilidade das Infraestruturas de Portugal (peso de 29,4% no total), Brisa (8,8%) e município de Vila Franca de Xira (5,9%).

A ANSR indica igualmente que 64,7% das vítimas mortais eram condutores, 11,8% eram passageiros e 23,5% peões, sendo os automóveis ligeiros a maioria dos veículos intervenientes em acidentes.

Em relação à fiscalização, a ANSR indica que foram fiscalizados, em janeiro e fevereiro, 16,3 milhões de veículo, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado uma diminuição de 29,6% em relação ao mesmo período de 2020.

O relatório justifica esta diminuição com a redução da circulação devido ao confinamento obrigatório.

Segundo o mesmo documento, no âmbito destas ações foram detetadas 154,5 mil infrações, o que representa uma diminuição de 41,2% face a 2020, sendo a maioria por excesso de velocidade (56%), embora tenha sofrido uma redução de 42%.

Em janeiro e fevereiro registou-se também uma redução de 76,1% nas transgressões por consumo de álcool acima do limite legal e 29,4% nas infrações por uso do telemóvel.

A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 26,1% nos dois primeiros meses de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020, atingindo 3,3 mil condutores e mais de metade das detenções deveu-se à falta de habilitação legal para conduzir (56,3%), com um aumento de 31,9% destes casos, comparativamente a janeiro e fevereiro de 2020.

O relatório indica ainda que 251,5 mil condutores perderam pontos na carta de condução desde a entrada em vigor do sistema de “carta por pontos”, em junho de 2016.

Até final de fevereiro 2021, 1.385 condutores ficaram sem carta de condução.

NACIONAL

ASAE SUSPENDE ATIVIDADE DE CINCO LOJAS E APREENDE 25 TONELADAS DE ALIMENTOS

A ASAE suspendeu cinco estabelecimentos e instaurou dois processos-crime numa operação que fiscalizou 225 operadores de venda de alimentos “provenientes de várias regiões do mundo” e lojas de horário livre, tendo apreendido 25 toneladas de alimentos.

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A ASAE suspendeu cinco estabelecimentos e instaurou dois processos-crime numa operação que fiscalizou 225 operadores de venda de alimentos “provenientes de várias regiões do mundo” e lojas de horário livre, tendo apreendido 25 toneladas de alimentos.

Em comunicado hoje divulgado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que realizou uma operação em todo o país a “estabelecimentos retalhistas de venda de géneros alimentícios provenientes de várias regiões do mundo e a lojas abertas fora de horas” onde é proibida a disponibilização, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.

No seguimento da ação de fiscalização, através das unidades regionais, a ASAE instaurou dois processos-crime “por géneros alimentícios avaliados e violação e uso ilegal de denominação (DOP) e 89 processos de contraordenação”.

Entre os principais motivos para a instauração de processos de contraordenação estão a falta de mera comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP [sigla em inglês para Análise de perigos e pontos críticos de controlo], a falta de menções e informações obrigatórias na rotulagem ou a falta de preços em bens e do livro de reclamações.

A ASAE suspendeu ainda a atividade de cinco operadores económicos por incumprimento de requisitos gerais e específicos.

No total, as autoridades apreenderam 25 toneladas de alimentos, 550 embalagens, 850 garrafas e vinho e oito balanças, num valor estimado de 56.000 euros.

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NACIONAL

ELEIÇÕES: VOTOS “DECISIVOS” DA EMIGRAÇÃO COMEÇAM HOJE A SER CONTADOS

Os votos dos eleitores portugueses residentes no estrangeiro começam a ser contados esta segunda-feira em Lisboa, numa operação que se prolonga até quarta-feira, quando deverão ser conhecidos os quatro deputados dos círculos da Europa e Fora da Europa.

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Os votos dos eleitores portugueses residentes no estrangeiro começam a ser contados esta segunda-feira em Lisboa, numa operação que se prolonga até quarta-feira, quando deverão ser conhecidos os quatro deputados dos círculos da Europa e Fora da Europa.

As assembleias de recolha e contagem de votos dos portugueses residentes no estrangeiro para as legislativas de 10 de março irão funcionar no Centro de Congressos de Lisboa.

De acordo com os dados mais recentes da Administração Eleitoral, até sexta-feira, 15 de março, tinham sido recebidas 299.322 cartas com votos de eleitores residentes no estrangeiro, a maioria provenientes da Europa (230.731, ou 77%), seguida da América (57.345, 19%), da Ásia e Oceânia (9.396, 3%) e de África (1.850, 1%).

O número de cartas recebidas representa 19,42% dos 1.541.464 eleitores dos dois círculos — Europa e Fora da Europa — que optaram por votar via postal, votação superior em quase cinco pontos percentuais aos 14,49% de votos recebidos no mesmo período nas eleições legislativas de janeiro de 2022.

Mais de 1,5 milhões de cartas com os boletins de voto foram enviadas para 189 destinos a partir de 4 de fevereiro e os votos começaram a chegar a Portugal em 20 de fevereiro.

A opção pelo voto presencial foi exercida por 5.283 eleitores.

Os dados da Administração Eleitoral apontam ainda para uma diminuição das cartas devolvidas sem votação: 106.950 em 2024 (6,94%) contra 142.408 (9,37%) nas legislativas de há dois anos.

No que se refere aos motivos indicados para a devolução dos envelopes, destaca-se a indicação de destinatário “Desconhecido” na morada indicada, com 59,45%, e de “Não Reclamado”, com 17,21%.

Os votos dos emigrantes portugueses irão resultar na eleição de quatro deputados, que poderão influenciar o resultado final das legislativas, uma vez que a coligação Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) elegeu 79 deputados e o PS 77.

Só depois de quarta-feira, último dia da recolha e contagem destes votos, o Presidente da República, que deverá ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar até essa data, indigitará o novo primeiro-ministro.

Nas legislativas de 2022, o PS conquistou os dois lugares da Europa e dividiu o círculo de Fora da Europa com o PSD.

A Aliança Democrática (AD), que junta PSD, CDS e PPM, com 29,49% dos votos apurados, conseguiu 79 deputados na Assembleia da República, nas eleições legislativas de domingo, contra 77 do PS (28,66%), seguindo-se o Chega com 48 deputados eleitos (18,06%).

A IL, com oito lugares, o BE, com cinco, e o PAN, com um, mantiveram o número de deputados. O Livre passou de um para quatro eleitos enquanto a CDU perdeu dois lugares e ficou com quatro deputados.

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