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MATOSINHOS: O POLÉMICO ‘HOTEL DA MEMÓRIA’ FOI EMBARGADO E SERÁ DEMOLIDO

A autarquia de Matosinhos tornou público que procedeu ao embargo da construção do polémico Hotel da Memória. Segundo a autarquia, o promotor terá que para parar as obras, demolir o que já construiu e repor a situação original dos terrenos.

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A autarquia de Matosinhos tornou público que no seguimento da nulidade do processo de licenciamento da construção do Hotel da Memória, que procedeu ao embargo da obra. Segundo o comunicado, a autarquia notificou o promotor para parar com os trabalhos, demolir o que já construiu e repor a situação original dos terrenos.

Esta obra foi alvo de violentas críticas por parte dos residentes das freguesias de Perafita Lavra (Matosinhos).

Também o Ministério Público investiga o processo de licenciamento deste hotel.

Já no final de Dezembro de 2018, o Ministro Matos Fernandes comentou este polémico licenciamento “A obra está licenciada (…) tanto quanto me foi explicado, foi licenciada com todos os pareceres positivos (…) não posso deixar de achar estranho que, num local como aquele, tenha havido esses pareceres positivos (…) por isso determinei um processo de averiguações”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, no Porto, quando questionado pelos jornalistas sobre a edificação contestada no concelho de Matosinhos.

Também uma queixa da ADERE – Associação de defesa do ambiente Década Reversível, alerta que a construção “pode sofrer de vícios de caráter administrativo, com eventuais repercussões a nível civil ou até penal”, pedindo à PGR que sejam tomadas as “providências que legalmente se impõem”.

“Questionamos se o processo de licenciamento terá sido devidamente firmado, já que vários documentos formais nos sugerem que naquela zona não deveria estar a ser construído este nem nenhum outro edifício”, destaca a associação, citando, entre outros, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Caminha/Espinho, que “identifica o terreno” como estando “inserido numa faixa de proteção”.

A denúncia refere ainda o aviso de ser “proibida a alteração da morfologia do solo”, dada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N).

Sabe-se agora que o Ministério do Ambiente declarou nulo o processo de licenciamento da construção do “Hotel da Memória” e agora travado pela Autarquia de Matosinhos.

A Rádio Regional tentou contactar o promotor da obra, não tendo respondido a nenhuma tentativa de contacto até ao fecho desta notícia.

O comunicado recebido na redacção da Rádio Regional, que se torna público:

Na sequência do despacho do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, de 9 de março, que conclui que o ato de licenciamento de construção do Hotel da Memória é nulo, por estar inserido em Reserva Ecológica Nacional (REN), a Câmara Municipal de Matosinhos anulou o referido ato de licenciamento, tendo notificado o promotor dessa anulação e do embargo da obra.

O relatório final da inspeção ao licenciamento, promovido pela Inspeção-Geral da Agricultura do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) conclui de forma clara que a Câmara de Matosinhos agiu com a devida cautela, cumprindo todos os pressupostos processuais a que estava vinculada e proferindo o despacho de aprovação do projeto só após os pareceres obrigatórios e vinculativos emitidos pela CCDR-N e APA, entidades que tutelam, no âmbito das suas atribuições, o regime jurídico de REN e dos recursos hídricos, para além do cumprimento das regras urbanísticas.

A Câmara de Matosinhos praticou todos os atos que lhe eram exigíveis, ouviu todas as entidades responsáveis pela tutela da REN que emitiram, ambas, APA E CCDRN pareceres favoráveis. Só após esses pareceres vinculativos aprovou esse projeto.

Os pressupostos que levaram ao licenciamento e estavam em conformidade com o regime da REN foram agora postos em causa pela despacho do Sr. Ministro.

Por essa razão, a Câmara notificou hoje mesmo o promotor, para parar os trabalhos e repor o terreno na situação original.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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