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NACIONAL

5G JÁ ESTÁ EM TODOS OS CONCELHOS DE PORTUGAL E 69% DAS FREGUESIAS – ANACOM

A tecnologia 5G chegava “a todos os concelhos” de Portugal e a “69% das freguesias” no final do ano passado, de acordo com dados hoje divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

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A tecnologia 5G chegava “a todos os concelhos” de Portugal e a “69% das freguesias” no final do ano passado, de acordo com dados hoje divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

No final de 2023, “de acordo com a informação reportada pelos operadores à Anacom, o número de estações de base instaladas no território nacional com tecnologia 5G ascendia a 8.927 estações”, o que representava “um acréscimo de 53% do número de estações face ao reportado no final de 2022, refere o regulador, em informação disponível no seu ‘site’.

Do terceiro trimestre de 2023 para o quarto registou-se um aumento de 9% das estações base 5G instaladas, o corresponde a 701 novas. Já o número de freguesias com estações de base 5G aumentou 11%, sendo que nas freguesias de baixa densidade a subida foi de 21% (correspondendo a 200 novas freguesias) e nas regiões autónomas o crescimento foi de 5% (sete novas freguesias).

As 8.927 estações de base 5G instaladas em Portugal estão presentes em “2.136, o que representa 69%” do total do país.

De acordo com a Anacom, a “NOS mantém-se como o operador que instalou mais estações de base 5G, sendo seguida pela Vodafone e pela Meo”, da Altice Portugal.

No que respeita à variação do número de estações instaladas por operador face ao trimestre anterior, a NOS cresceu 9% (+ 346 estações), a Vodafone 10% (+ 283 estações) e a Meo 5% (+ 72 estações).

“A densidade de estações de base 5G em Portugal, no final do quarto trimestre de 2023, é de aproximadamente uma estação de base por cada 10 quilómetros quadrados” e, “em termos médios, constata-se que existem 85 estações de base 5G por 100.000 habitantes”, adianta o regulador.

“Se, por um lado, estes indicadores vêm comprovar o crescimento das redes 5G em Portugal, por outro releva-se que não existe uma distribuição homogénea ao longo do território, verificando-se que é ao longo da faixa litoral ocidental, principalmente entre Viana do Castelo e Setúbal, e da faixa litoral meridional (Algarve), que a concentração do número de estações é maior”, aponta a Anacom.

Numa análise global, “as zonas do país onde a densidade de estações é superior correspondem também àquelas onde a densidade populacional é mais elevada ou onde existe uma sazonalidade do número de habitantes”, sendo a operadora da Altice Portugal aquela que “apresenta estações de base 5G num maior número de concelhos, 305, seguindo-se a NOS, com a presença em 303 concelhos, e a Vodafone, em 301 concelhos”.

Dos 308 concelhos (que é a totalidade do país) onde existem estações 5G, “296 dispõem de estações de base instaladas por três operadores (Meo, NOS e Vodafone)”.

Face ao trimestre anterior, “são mais 20 concelhos que contam com a presença dos três operadores móveis com rede própria”.

Entretanto, “o número de concelhos que dispõem de estações de base instaladas por dois operadores é nove e o número de concelhos que apenas dispõem de estações de base instaladas por um único operador é de três (face a 13 no trimestre anterior)”.

Tomando como referência o final de dezembro, “a NOS é o operador que instalou um maior número de estações de base 5G, num total de 4.235 estações (47%), seguindo-se a Vodafone com 3.233 estações (36%) e a Meo com 1.459 estações (16%)”.

Além disso, “verifica-se que uma expressiva maioria das estações 5G (57% do total, correspondendo a 5.081 estações) localiza-se em Áreas Predominantemente Urbanas (…), cerca de 16% (1.385 estações) estão instaladas em Áreas Mediamente Urbanas e 28% (2.461 estações) em Áreas Predominantemente Rurais, representando um aumento das estações nestes dois últimos tipos de áreas desde o final do terceiro trimestre” do ano passado.

“Atendendo às características das redes móveis 5G – que se antecipa que venham a ter um grau de densidade de antenas relativamente elevado, por comparação com tecnologias anteriores — é expectável que continue a existir um ritmo relevante de investimento na instalação de mais estações de base, com vista ao reforço da cobertura e da capacidade das redes”, conclui o regulador.

NACIONAL

MAIORIA DOS FUNCIONÁRIOS DA AT JÁ FORAM AGREDIDOS OU INSULTADOS

Cerca de 60% dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira já foi alvo de agressões físicas ou verbais no exercício das funções e 57% deixaria a AT para trabalhar noutro local se pudesse, revela um inquérito do STI.

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Cerca de 60% dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira já foi alvo de agressões físicas ou verbais no exercício das funções e 57% deixaria a AT para trabalhar noutro local se pudesse, revela um inquérito do STI.

O inquérito, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) junto dos seus sócios em exercício de funções na AT, reuniu as respostas de 2.613 associados de todo o país, tendo os resultados obtidos sido esta quarta-feira divulgados.

Além dos 60% de trabalhadores que dizem ter já sido alvo de agressões verbais ou físicas, há 61% que já se sentiram à beira de um burnout.

A maioria dos trabalhadores revela também pouca motivação para continuar a trabalhar na AT, com mais de metade a admitir que, se tivesse oportunidade, sairia deste organismo para trabalhar noutro local, havendo ainda 86% que se mostram disponíveis para fazerem greve se tal for necessário.

O descontentamento revelado por estes trabalhadores não surpreende o STI que, em comunicado, refere existir “por parte da tutela, dois pesos e duas medidas, com um grupo de trabalhadores que são relativamente respeitados pela administração”, enquanto a maioria “tem sido repetidamente prejudicada” através do prolongamento de procedimentos e complicação de processos. Tal facto tem levado “a uma total desmotivação dos trabalhadores com decisões contraditórias em situações semelhantes, com mudanças de regras a meio do jogo e com escolhas que prejudicam o trabalho em vez de o potenciar”, acrescentam.

Como exemplo desta situação aponta o “interminável processo de transição dos trabalhadores não licenciados para as novas carreiras negociadas já no longínquo ano de 2019”.

“Globalmente [os resultados] mostram que os trabalhadores participantes no inquérito consideram que a administração não trabalha no sentido de valorizar os seus recursos humanos nem defende a autoridade necessária ao bom exercício das funções tributárias e aduaneiras”, refere o relatório do inquérito, acentuando que uma “simples ação de acompanhamento por parte da tutela a uma ação externa da AT, em brigadas com outras autoridades do Estado, ou uma visita a uma delegação aduaneira, por exemplo num dos nossos aeroportos internacionais, seria suficiente para o Governo perceber o problema”.

O STI assinala ainda que a aplicação de uma política de gestão que “divide os colegas” tem “criado um mal-estar cada vez mais evidente” entre os trabalhadores, notando o facto “curioso” de alguns trabalhadores culparem o sindicato “por esta ineficiência na gestão da AT”, mas acentuando que o “STI não decide nada do que se faz na AT”, sendo a administração sob tutela do Governo que toma as decisões.

A AT tinha no final d 2022, segundo dados oficiais, 10.488 trabalhadores, dos quais o STI diz representar cerca de 6.900.

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NACIONAL

NUNO REBELO DE SOUSA CONSTITUÍDO ARGUIDO NO “CASO GÉMEAS”

Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, foi constituído arguido no processo das gémeas que receberam tratamento hospitalar em Portugal com um medicamento que custou quatro milhões de euros, confirmou à agência Lusa fonte ligada ao processo.

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Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, foi constituído arguido no processo das gémeas que receberam tratamento hospitalar em Portugal com um medicamento que custou quatro milhões de euros, confirmou à agência Lusa fonte ligada ao processo.

Questionada hoje pela Lusa sobre se Nuno Rebelo de Sousa é arguido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) limitou-se a responder que “o inquérito tem arguidos constituídos”, remetendo mais informações para um comunicado de 07 de junho.

Nesse comunicado era referido que neste caso estão em causa factos suscetíveis de configurar “prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada”.

Entre os arguidos está também o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales.

Hoje, o filho do Presidente da República comunicou à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas que não pretende prestar esclarecimentos, admitindo contudo estar presente em audição, segundo um documento ao qual a Lusa teve hoje acesso.

Em causa está o tratamento hospitalar (em 2020) de duas crianças gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam no Hospital de Santa Maria (Lisboa) o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

Em 04 de dezembro do ano passado, o Presidente da República confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.

Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso “o despacho mais neutral”, igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o Governo.

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