O Tribunal de Ponta Delgada condenou nesta quarta-feira o presidente da Junta de São Roque a três anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa,...
O Tribunal de Leiria condenou um homem na pena única de três anos e três meses de prisão, suspensa na sua execução, pelos crimes de coação...
Um antigo funcionário judicial do Tribunal da Póvoa de Lanhoso que estava acusado de burla qualificada, por se ter feito passar por procurador, acabou por não...
Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado...
Os ativistas do movimento ambientalista Climáximo assumiram não esperar muito do julgamento que começa hoje no Campus da Justiça, em Lisboa, e garantiram que vão continuar...
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de...
O Tribunal Cível de Lisboa rejeitou a ação popular interposta pela Último Recurso contra o Estado Português por falhar a aplicação da Lei de Bases do...
O Tribunal da Relação do Porto anulou uma decisão do Tribunal de Aveiro que aplicou a amnistia papal a um condutor apanhado a conduzir alcoolizado, por...
A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas na Câmara Municipal de Cascais relacionadas com a criação da primeira fábrica de máscaras cirúrgicas no concelho no...
A maioria dos inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) a denúncias de abusos de menores na igreja católica acabou arquivada, quase sempre por prescrição dos factos...