GOVERNO REDUZ DESCONTO NO ISP PERANTE QUEDA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
O Governo português decidiu reduzir o desconto extraordinário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) a partir da próxima semana....
GOVERNO ALARGA PRAZO DE ENTREGA DO IRC PARA 30 DE JUNHO
O Governo prolongou o prazo para a entrega da declaração de IRC de 2025 até 30 de junho, devido ao...
MIRANDA SARMENTO ANTEVÊ QUEDA NOS COMBUSTÍVEIS E NOVOS CORTES NO IRS
O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o preço dos combustíveis em Portugal deverá regressar aos níveis pré-conflito...
DECRETO-LEI ESTABELECE NOVOS INCENTIVOS FISCAIS À HABITAÇÃO E ARRENDAMENTO
O Decreto-Lei n.º 97/2026, integrado no programa “Construir Portugal”, introduz um conjunto de incentivos fiscais destinados a investidores e particulares....
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA INTENSIFICA INVESTIGAÇÃO A PAGAMENTOS NO FUTEBOL
A Autoridade Tributária está a alargar a investigação a pagamentos efetuados por clubes de futebol a jogadores e treinadores, recorrendo...
FMI RECOMENDA A PORTUGAL CAUTELA NAS MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS
O Fundo Monetário Internacional (FMI) emitiu uma recomendação formal ao Governo de Portugal, apelando à prudência na implementação de reduções...
IMPOSTOS: REGRAS DO IUC ALTERADAS PARA CARROS USADOS
Uma nova interpretação jurídica da Autoridade Tributária, motivada por um acórdão recente do Tribunal Constitucional, altera a responsabilidade do pagamento...
NOVO REGIME OBRIGA PRESTADORES DE CRIPTOATIVOS A REPORTAR DADOS AO FISCO
A Lei n.º 26/2026, publicada esta quarta-feira, estabelece a comunicação obrigatória à Autoridade Tributária de informações sobre utilizadores de criptoativos...
FISCO PERMITE DEDUÇÃO DE DESPESAS DE EDUCAÇÃO DE FILHOS ATÉ AOS 25 ANOS
A Autoridade Tributária esclareceu que as despesas com educação e saúde de filhos maiores, até aos 25 anos, podem ser...
PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DO IMI TERMINA A 1 DE JUNHO
Os contribuintes têm até à próxima segunda-feira, dia 1 de junho, para efetuar o pagamento da primeira prestação ou da...