O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da...
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente...
O presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) defendeu que a região deve exigir mais competências porque o Governo não tem conseguido resolver “o mais...
O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que a agência Lusa é um “pilar estruturante” da democracia, que prima pela excelência, e um farol para combater...
A taxa do sistema de certificação de atributos profissionais para administradores, gerentes e diretores vai ser eliminada e a concessão deste atributo passa a ser automática...
O Governo prevê apresentar até meio de 2025 uma proposta de código da comunicação social, que substitua as atuais leis da imprensa, da televisão e da...
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou hoje que é preciso investir para que a água que cai em excesso, em vez de provocar inundações...
O Conselho de Ministros decidiu hoje aumentar o teto do apoio às empresas afetadas pelos incêndios, passando de 200.000 para 300.000 euros, anunciou o ministro da...
As associações de proprietários estão surpreendidas com o "volte-face" do Governo em relação ao descongelamento das rendas antigas no Orçamento do Estado para 2025, considerando que...
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, limites às comissões bancárias nas transferências imediatas feitas pelas aplicações dos telemóveis.