NACIONAL

CRISE: FINANCIAMENTOS AO CINEMA E AUDIOVISUAL ‘TÊM DE SER REAVALIADOS’

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, admitiu hoje que os financiamentos ao setor “têm de ser reavaliados” tendo em conta o regresso a “uma nova normalidade”, por causa da covid-19.

Online há

5 anos atrás

13 de Maio, 2020

“Este regresso não é à normalidade, é a uma nova normalidade e exige medidas financeiras e uma reavaliação completa do tipo de cinema, séries e documentários que estamos a fazer. Têm de ser reavaliados em função do que pode ser filmado”, disse, numa audição da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

Sobre o retomar de atividade, Nuno Artur Silva admitiu que o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) possa recorrer ao saldo de gerência “no contexto das medidas de relançamento” do setor.

“Estamos a refletir com as várias associações”, disse.

No final de abril, numa reunião com a tutela, a Plataforma de Cinema, que representa várias estruturas do setor, tinha proposto a possibilidade de utilização do saldo de gerência do ICA para apoiar os que viram o trabalho suspenso desde março, por causa da covid-19.

De acordo com o mais recente relatório de gestão disponível na página do ICA, referente a 2018, o saldo de gerência nesse ano era de 17,5 milhões de euros.

Na audição parlamentar de hoje, Nuno Artur Silva disse ainda que já está aprovado um manual com medidas de segurança e higiene “que deve ser tido em conta” pelas produtoras que querem voltar a filmar.

Aos deputados, o secretário de Estado elencou ainda “outros instrumentos” nos quais o Governo quer trabalhar “para o regresso à atividade”, nomeadamente a revisão do plano estratégico da RTP, a criação de um novo plano estratégico para o cinema e audiovisual e a “transposição da diretiva audiovisual, que vai criar obrigações para os investidores estrangeiros”.

Para Nuno Artur Silva, o setor que tutela é frágil, mas essa condição “não tem a ver só com a falta de investimento, mas com o modelo de existência do cinema e audiovisual”, porque as duas áreas “não construíram uma indústria”.

“Na televisão há um predomínio do entretenimento mais ligeiro e no cinema há um domínio do mais artesanal. Não construíram uma indústria e revela a fragilidade não só do lado dos investimentos, mas do setor que não tem capacidade de reação, até ao nível das associações”, disse.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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