NACIONAL

AUTORIDADE MARÍTIMA VAI ESTAR NAS PRAIAS COM UM ROBUSTO DISPOSITIVO

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) anunciou hoje que vai estar nas praias “com um robusto dispositivo” constituído por elementos das capitanias, Polícia Marítima e estações salva-vidas para garantir que as pessoas “não adotem comportamentos de risco”.

Online há

5 anos atrás

16 de Maio, 2020

O Governo anunciou na sexta-feira as medidas a adotar nas praias durante a época balnear, no âmbito do plano de desconfinamento, e que incluem, entre outras medidas, a limitação da lotação de bares e restaurantes a 50%, bem como uma possível reorganização das esplanadas para assegurar a distância de segurança.

A distância física entre os utentes deve ser de 1,5 metros e entre chapéus de sol, toldos ou colmos de 3 metros.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a ANM refere que as regras de distanciamento físico já estão em vigor noutros setores da sociedade e os portugueses têm sabido respeitá-las, esperando que a mesma atitude seja adotada nas praias.

Segundo a ANM, cabe “em primeiro lugar a utentes e banhistas” assegurar que esta atitude aconteça.

“Não obstante, e à semelhança do que já fazemos há mais de dez anos, a Autoridade Marítima vai estar no terreno com um robusto dispositivo, constituído por elementos das capitanias — que incluem militares da Marinha nos programas SEAWATCH (vigilância motorizada) e Praia Segura (vigilância apeada) –, Polícia Marítima e das estações salva-vidas, através do qual asseguraremos a vigilância, a assistência e o socorro, garantindo que as pessoas não adotam comportamentos de risco”, salienta.

Sobre existência de “sinalética tipo semáforo” para informar sobre o estado de ocupação das praias, a ANM considera que “será um indicador importante” para todas as autoridades empenhadas no processo de acompanhamento e de aconselhamento a utentes e banhistas, sendo um contributo “para auxiliar as pessoas a decidir para onde ir quando elas preparam a sua deslocação para os espaços balneares”.

A Autoridade Marítima sublinha ainda que as regras definidas sobre a época balnear devido ao covid-19 vão ser “melhor conhecidas quando for publicado o decreto-lei do Governo, mas os princípios enunciados constituem já uma definição clara para orientar o trabalho de detalhe que tem estado a ser desenvolvido ao nível das estruturas que estão no terreno”.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março, e na próxima segunda-feira vai entrar na segunda fase de desconfinamento.

Entre as medidas estão a retoma das visitas em lares, a reabertura das creches e dos equipamentos sociais de apoio à deficiência, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos, e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

Os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia indicam que Portugal contabiliza hoje 1.203 mortes relacionadas com a covid-19, mais 13 do que na sexta-feira, e 28.810 infetados, mais 227.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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