Segundo o que o Jornal Público noticiou; há escolas, como as do agrupamento do Montijo, que decidem passar de ano alunos que acumulam várias negativas, por vezes quase na totalidade de disciplinas do currículo, porque entendem que é isso que deve acontecer para respeitar o “carácter excepcional” das retenções previsto na lei para os anos escolares que não são de final de ciclo no ensino básico.
A interpretação livre da norma legal permite, no entanto, que haja escolas onde alunos com muitas negativas transitem para o ano seguinte, e que outras escolas ‘chumbem’ alunos com menos negativas.
Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação começou por recordar que “há mais de uma década que a avaliação das aprendizagens assenta numa lógica de ciclo”.
“A decisão sobre a retenção de um aluno é precedida de um trabalho apurado por parte dos professores, dos conselhos de turma e dos conselhos pedagógicos, com o objectivo de identificar estratégias e actividades que permitam melhorar as aprendizagens. É por isso que a retenção, à semelhança dos normativos anteriores, é entendida como uma medida de excepção, cuja aplicação só pode ser tomada após um acompanhamento pedagógico do aluno, em que foram traçadas e aplicadas medidas de apoio face às dificuldades detectadas”, defende-se na mesma nota.
Numa recomendação de 2015, o Conselho Nacional de Educação (CNE) apelava à introdução das reprovações na agenda dos partidos políticos, considerando o tema “o problema mais grave do sistema educativo”.
Em Portugal, aos 15 anos, cerca de 35% dos alunos já chumbou pelo menos uma vez, um valor que é o terceiro mais alto na União Europeia.
O presidente do CNE, David Justino, referiu a necessidade de inverter “a cultura da retenção” instalada nas escolas e aceite como natural pela sociedade, mas frisou que isso não era sinónimo de uma defesa de “facilitismos ou passagens administrativas”.
Aquando da apresentação da recomendação, o CNE estimava que o fenómeno das retenções atingisse cerca de 150 mil alunos, com um custo anual de 600 milhões de euros ao Estado.
Este ano, um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) veio apontar que Portugal é um dos países desta comunidade onde os alunos mais reprovam, posicionado em oitavo lugar.
O relatório revela que em Portugal a retenção é o principal factor de risco na probabilidade de os alunos virem a ter maus resultados, o que levou a OCDE a aconselhar o país a mudar a sua política.
