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ECONOMIA & FINANÇAS

CRISE: RECEITA FISCAL CAI 2800 MILHÕES ATÉ JUNHO DEVIDO AO IVA E IRC

A receita fiscal do subsetor Estado teve uma redução de 2.797,7 milhões de euros até junho, correspondente a 14% em termos homólogos, depois de um aumento de 0,4% até maio, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento.

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A receita fiscal do subsetor Estado teve uma redução de 2.797,7 milhões de euros até junho, correspondente a 14% em termos homólogos, depois de um aumento de 0,4% até maio, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento.

“O balanço do primeiro semestre de 2020 da receita fiscal líquida acumulada do subsetor Estado reflete os efeitos da pandemia provocada pela covid-19 na economia portuguesa, bem como a resposta tomada pelo Governo, quer no que diz respeito às medidas referentes à flexibilização do pagamento de impostos no segundo trimestre de 2020, quer no ajustamento do calendário fiscal”, justifica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) na Síntese da Execução Orçamental hoje divulgada.

De acordo com dados da DGO presentes na síntese, o imposto que mais contribuiu para a quebra de receita foi o IRC, com perdas de 1.701,3 milhões de euros, seguindo-se o IVA, que fez os ‘cofres’ do Estado perderem 1.079,7 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado.

As perdas alargam-se a impostos como o imposto sobre produtos petrolíferos (-205,1 ME), o imposto sobre veículos (-176,8 ME), o imposto sobre o tabaco (-66,4 ME), o imposto do selo (-29,1 ME) e o imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (-25,5 ME).

A compensar as perdas de receitas esteve a variação positiva do IRS, cujas receitas aumentaram 422,7 milhões de euros e ainda “outros” não discriminados pela DGO, no montante de 60,1 milhões de euros.

“No que diz respeito ao IRS, em junho foram realizados reembolsos em cerca de 1.091 milhões de euros, mais 664 milhões de euros que em junho de 2019, resultando num total acumulado de 1.953 milhões de euros, menos 24,5% que no primeiro semestre de 2019”, pode ainda ler-se na síntese da DGO.

Nos restantes impostos, os reembolsos de IRC aumentaram 84 milhões de euros e os do IVA 64 milhões de euros no primeiro semestre de 2020.

“A aceleração significativa de reembolsos em junho de 2020 resultou na redução da variação da execução acumulada entre o primeiro semestre de 2019 e 2020, alcançando agora 488 milhões de euros”, assinala ainda a DGO.

O défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 6.122 milhões de euros no primeiro semestre de 2019, atingindo os 6.776 milhões devido aos efeitos da pandemia de covid-19, divulgou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou no primeiro semestre um défice de 6.776 ME, representando um agravamento de 6.122 ME face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-9,5%) e crescimento da despesa (5,4%)”, pode ler-se no comunicado das Finanças que antecedeu a divulgação da Síntese da Execução Orçamental pela DGO.

De acordo com o gabinete de João Leão, “a execução evidencia os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política de mitigação”.

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ECONOMIA & FINANÇAS

CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

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Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.

Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.

“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.

Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.

Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.

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RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL

A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

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A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.

Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.

Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.

Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.

No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.

Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.

No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.

No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.

Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.

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