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SANTO TIRSO: PRISÃO PREVENTIVA PARA SUSPEITO DE TER ATEADO FOGO QUE MATOU ANIMAIS

O suspeito de ter ateado o fogo que teve início em Valongo e se estendeu a Santo Tirso, tendo vitimado dezenas de animais, ficou em prisão preventiva, indicou à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).

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O suspeito de ter ateado o fogo que teve início em Valongo e se estendeu a Santo Tirso, tendo vitimado dezenas de animais, ficou em prisão preventiva, indicou à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).

O Tribunal de Instrução Criminal determinou a prisão preventiva do homem de 29 anos que foi detido quarta-feira pela PJ em Sobrado, concelho de Valongo, e que é suspeito de ter ateado o fogo que a meio de julho atingiu dois canis ilegais na Atrela, freguesia do concelho de Santo Tirso.

De acordo com fonte da PJ, a medida de coação foi determinada depois de o suspeito ter sido hoje presente a primeiro interrogatório judicial.

Esta decisão acontece um dia depois da PJ, em conferência de imprensa, ter revelado que estava “convencida” de que o autor do fogo que vitimou os animais é um eletricista com antecedentes policiais “socialmente integrado”, mas que é suspeito de ter ateado “mais três dezenas de fogos” na mesma área geográfica.

“O início desse incêndio – que depois tomou os abrigos [de animais na serra da Agrela, em Santo Tirso], e levou à morte daqueles animais – ocorreu exatamente naquela que era a zona de atuação do suspeito [detido hoje]. E o local onde começou, a forma como começou e alguns elementos que ligam a presença dele naquele local nos momentos que antecederam o início da ignição, faz-nos convencer que esse terá sido também um dos incêndios que tiveram origem no comportamento dele”, disse na quarta-feira à tarde o diretor da Diretoria Norte da PJ, Norberto Martins.

No entanto, o diretor da Diretoria Norte da PJ procurou sublinhar que a investigação está em curso.

“Mas a investigação é difícil e complexa (…). Estamos convencidos de que terá sido ele, mas carece de outros elementos para consubstanciar a nossa suspeita”, disse o diretor, que falava aos jornalistas nas instalações do Porto da PJ.

Norberto Martins contou que o suspeito, que foi detido em flagrante em Sobrado, no concelho de Valongo, após ter dado início a um incêndio junto ao kartódromo de Baltar, no concelho de Paredes, usa como método de ignição um isqueiro e material altamente inflamável e apresenta “comportamento erráticos”.

O cerco ao homem detido começou há “mais de um mês”, contou também o diretor da PJ e “há vários dias” que “vários elementos” das forças policiais estavam no local a investigar o comportamento deste suspeito.

As causas e características do incêndio de Santo Tirso já levou à abertura de um inquérito pelo Ministério Público e à contestação sobre a atuação das autoridades de socorro.

A ministra da Agricultura designou na terça-feira, em regime de substituição, Susana Pombo como diretora-geral de Alimentação e Veterinária, na sequência da demissão de Fernando Bernardo, após críticas do primeiro-ministro, António Costa, ao trabalho da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) no âmbito do incêndio em Santo Tirso.

Entretanto, o Governo já admitiu estar a estudar a transferência da tutela dos animais domésticos para o Ministério do Ambiente.

“Estamos a estudar e, nesta altura, será prematuro assumir outro tipo de compromisso publicamente”, afirmou à agência Lusa a titular da pasta da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na passada sexta-feira.

A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.

Paralelamente, na quinta-feira, ouvido, por videochamada, na Comissão de Agricultura e Mar, a pedido do PAN, o presidente da câmara de Santo Tirso afirmou que só nos “últimos dias” teve conhecimento da notificação de 2012 da DGAV de encerramento do abrigo ilegal atingido pelo incêndio de 18 de julho.

Numa outra audição, a requerimento do Bloco de Esquerda, realizada no mesmo dia, a Associação Portuguesa de Busca e Salvamento (APBS) afirmou que já se encontrava “em rescaldo” o incêndio em Santo Tirso que matou dezenas de cães, assegurando que teria salvado animais, caso não tivesse sido impedida de agir.

Na sequência do incêndio do fim de semana de 18 e 19 de julho, que deflagrou no concelho de Valongo, mas que se propagou até à serra da Agrela, no concelho vizinho de Santo Tirso, no distrito do Porto, morreram sete dezenas e meia de animais instalados em abrigos ilegais e 190 foram resgatados com vida, tendo sido acolhidos por associações, particulares e canis municipais.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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