A petrolífera está envolvida em vários processos de litigância com o fisco e está sujeita a uma inspecção permanente, por ser um dos maiores contribuintes em Portugal.
A Galp tem, pelo menos, 10 processos de execução fiscal activos, avança o Correio da Manhã esta sexta-feira, 5 de Agosto. Quatro destes processos dizem respeito à Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) que vigora desde 2014.
Outros processos recuam a 2001, ano em que a companhia foi objecto de várias inspecções relativas a 1997, mas a empresa tem prestado garantias e utilizado os mecanismos de defesa para contestar estes processos.
O actual secretário de Estado das Finanças, Fernando Rocha Andrade, ainda não deu provimento a nenhum recurso da petrolífera, tendo impugnado todas as reclamações da empresa em tribunal.
A companhia é um dos maiores contribuintes em Portugal. Por isso, encontra-se no cadastro especial de contribuintes, sujeito a uma inspecção mensal permanente. Só em impostos sobre o rendimento tinha a pagar mais de 219 milhões de euros em 2015.
