O Ministério Público (MP) de Braga acusou um casal de burla tributária e falsidade informática, por alegadamente ter forjado declarações médicas e certidões de assento de nascimento para receber prestações sociais de quatro filhos “que nunca existiram”.
Em nota esta segunda-feira publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que os arguidos, “à conta daqueles estratagemas”, receberam indevidamente da Segurança Social 37.658 euros.
De acordo com a acusação, os arguidos, casados entre si, lograram, de 2011 a 2019, obter da Segurança Social diversas prestações sociais atribuídas por parentalidade, “relativas a quatro filhos que nunca existiram”.
Para o efeito, os arguidos forjaram declarações médicas e certidões de assento de nascimento, que apresentaram nos serviços da Segurança Social. Com base naqueles falsos elementos, acabaram por ser atribuídas as prestações.
Ainda segundo a acusação, os arguidos lograram também fazer relevar aqueles quatro filhos inexistentes no âmbito do rendimento social de inserção, “recebendo, por isso, montante mais elevado do que aquele a que tinham direito”.
Desta forma, entre 2011 a 2019, os arguidos receberam indevidamente da Segurança Social o montante global de 37.658 euros, dos quais 23.809 a título de abono de família e 4.272 de abono pré-natal. O restante diz respeito a subsídio parental.
Os arguidos estão ainda acusados de usarem as credenciais de uma filha e do marido desta para acederem à plataforma da Segurança Social direta e de aí, como se fossem estes, requererem a atribuição de prestações sociais relativas a filhos dos mesmos, seus netos, indicando para o respetivo pagamento contas de que só eles tinham disponibilidade.
Os arguidos vão responder por quatro crimes de burla tributária e dois crimes de falsidade informática.
