A Câmara Municipal de Matosinhos decretou esta terça-feira o encerramento dos centros comerciais às 21h e pediu ao Governo que “adote medidas” para os concelhos da Área Metropolitana do Porto “mais afetados” pelo aumento de novos casos de Covid-19.
Em comunicado, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, destaca que as medidas mitigadoras da pandemia da Covid-19 “só fazem sentido ao nível supramunicipal” e que as autarquias “não têm competências em áreas fundamentais” para fazer face ao aumento de novos casos de infeção por SARS-CoV-2, dando como exemplo o ensino e a limitação de deslocações.
Citada no comunicado, Luísa Salgueiro afirma que “as decisões terão que ser tomadas na esfera do poder central e ao nível regiões”.
“Não adianta um concelho, de forma isolada, adotar determinados procedimentos se os concelhos vizinhos não fizerem o mesmo”, avançou a presidente durante a reunião da Comissão Municipal da Proteção Civil (CMPC), que contou com a participação da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N).
No âmbito da reunião, foi decidido antecipar o encerramento dos centros comerciais para as 21h, a par de outras medidas que vão ser apresentadas na quarta-feira numa conferência de imprensa, às 11h30, na Câmara Municipal de Matosinhos.
De acordo com a autarquia, os membros que compõe a CMPC aprovaram ainda recomendar ao Governo que seja determinada a proibição de circulação entre concelhos limítrofes, à semelhança do que foi adotado nos concelhos de Lousada, Paços de Ferreira e Felgueiras.
Paralelamente, recomendam a implementação de ensino à distância para o 3.º ciclo, ensino secundário, profissional e universitário, bem como o dever de permanência no domicilio, exceto em circulações autorizadas.
A CMPC vai ainda propor a partilha da localização de georreferencia das pessoas infetadas e em quarentena, bem como os locais onde foram detetados surtos.
A CMPC solicita ainda a criação de um dispositivo de reforço da capacidade operacional dos corpos de bombeiros para resposta à Covid-19, semelhante ao dispositivo de combate aos incêndios florestais”, acrescenta a autarquia.