REGIÕES
PEDROGÃO GRANDE: PRESIDENTE DA CÂMARA ACUSADO DE 11 CRIMES – INCÊNDIOS
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande foi acusado de 11 crimes na sequência dos incêndios de junho de 2017, sete de homicídio por negligência e quatro de ofensa à integridade física por negligência, disse hoje fonte do Ministério Público.
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande foi acusado de 11 crimes na sequência dos incêndios de junho de 2017, sete de homicídio por negligência e quatro de ofensa à integridade física por negligência, disse hoje fonte do Ministério Público.
Numa informação colocada no ‘site’ da Procuradoria da República da Comarca de Leiria, lê-se que “o Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria deduziu acusação contra um arguido, autarca do município de Pedrógão Grande, pelos crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência, alguns destes de ofensa à integridade física grave”.
Fonte do MP disse à Lusa que o autarca é o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, e especificou o número de crimes.
“Esta acusação é deduzida no âmbito de inquérito autónomo instaurado com base em certidão extraída do processo onde se investigaram os incêndios que, no dia 17 de junho de 2017, lavraram nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere e Ansião”, no distrito de Leiria, adianta a informação no ‘site’.
Ainda segunda a informação, “estes incêndios provocaram mais de seis dezenas de vítimas mortais e feriram mais de quatro dezenas de pessoas, tendo ainda destruído mais de 24 mil hectares de mato e floresta e inúmeros imóveis, sendo que o processo originário, onde estão pronunciados 10 arguidos, encontra-se, atualmente, em fase de julgamento, com audiência inicial designada para o próximo mês de março”, adianta.
O inquérito foi avocado pela procuradora da República diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.
O incêndio que deflagrou em junho de 2017 em Pedrógão Grande e que alastrou a concelhos vizinhos provocou a morte de 66 pessoas e 253 feridos, sete dos quais graves, e destruiu cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.
Na sequência da investigação, o Ministério Público acusou 12 arguidos, incluindo os então presidentes das câmaras de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos. Valdemar Alves não foi acusado.
Foi requerida abertura de instrução, tendo o presidente do Município de Pedrógão Grande e mais nove arguidos sido pronunciados.
Do despacho de pronúncia recorreram Ministério Público e Valdemar Alves para o Tribunal da Relação de Coimbra, que considerou que o autarca não deveria ir a julgamento, tendo o MP pedido extração de certidão para abertura de inquérito autónomo contra o autarca.
No âmbito deste inquérito, o MP deduziu agora acusação contra o presidente da Câmara de Pedrógão Grande.
A Lusa contactou Valdemar Alves, para saber se vai pedir abertura de instrução, sem sucesso.
Entretanto, se não for requerida abertura de instrução, o Ministério Público pode pedir a apensação deste processo ao que vai ser julgado a partir de março, no Tribunal Judicial de Leiria.
Neste julgamento, estão os então presidentes dos municípios de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, respetivamente Fernando Lopes e Jorge Abreu (que se mantém no cargo), e o na altura vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande, José Graça.
Em julgamento vão estar, também, a então engenheira florestal do município de Pedrógão Grande, Margarida Gonçalves, o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, o subdiretor da área comercial da EDP, José Geria, e o subdiretor da área de manutenção do Centro da mesma empresa, Casimiro Pedro, e três responsáveis com cargos na Ascendi Pinhal Interior: José Revés, António Berardinelli e Rogério Mota.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
REGIÕES
OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
- REGIÕES3 semanas atrás
ANACOM E ERC RENOVAM LICENÇAS DA RÁDIO REGIONAL
- DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: BOAVISTA EM ÚLTIMO APÓS DERROTA COM O AROUCA (VÍDEO)
- DESPORTO3 semanas atrás
TAÇA DA LIGA: BENFICA VENCE SPORTING NA FINAL PELA MARCAÇÃO DE PENÁLTIS (VÍDEO)
- DESPORTO3 semanas atrás
TAÇA DA LIGA: JOÃO PINHEIRO NOMEADO PARA A FINAL “SPORTING X BENFICA”
- NACIONAL2 semanas atrás
JOSÉ MANUEL MOURA É O NOVO PRESIDENTE DA PROTEÇÃO CIVIL
- DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X FC PORTO (20:30)
- DESPORTO DIRETO7 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X OLYMPIACOS FC (17:45)
- REGIÕES2 semanas atrás
PORTO: ARRANCAM AS OBRAS NA CIRCUNVALAÇÃO ENTRE CUF E MAGALHÃES LEMOS