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BARROSO: GEOTA DÁ PARECER NEGATIVO A MINA E APONTA ‘CONSEQUÊNCIAS IRREVERSÍVEIS’

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) deu parecer negativo no âmbito da consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, por considerar que o projeto pode ter “consequências irreversíveis”.

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O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) deu parecer negativo no âmbito da consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, por considerar que o projeto pode ter “consequências irreversíveis”.

Em comunicado, o GEOTA defendeu que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentam “uma perspetiva enviesada e que as medidas de minimização são apenas pensos rápidos que não evitarão danos irreversíveis e desastrosos no futuro”.

A Associação Portuguesa do Ambiente (APA) revelou hoje ter recebido cerca de 170 participações durante o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, no concelho de Boticas, distrito de Vila Real.

A consulta pública no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto de ampliação da Mina do Barroso começou a 22 de abril e estava inicialmente prevista até 02 de junho, tendo sido depois prorrogada por mais 30 dias, até 16 de julho.

A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto. A área de concessão prevista é de 593 hectares.

Além do ‘chumbo’ ao projeto, o GEOTA deixou ainda cinco alertas, apontando que o projeto e o seu EIA “não podem, nem devem, ser aprovados antes da publicação da Avaliação Ambiental Estratégica, que permitirá uma visão mais abrangente e holística na temática da exploração de lítio em Portugal”.

“Não faz sentido discutir a Avaliação de Impacto Ambiental da Ampliação da Mina do Barroso neste momento, deixando-a de fora da visão estratégica nacional, e o projeto deveria estar suspenso e a aguardar as conclusões do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica”, realçou.

Sobre o impacto ambiental, o GEOTA alertou que o EIA “tenta desvalorizar os impactos negativos, certos, permanentes e de magnitude elevada, provocados pela ampliação da mina do Barroso”.

Quanto ao impacto social, o movimento salientou que “existe uma oposição forte das comunidades e da população local, em especial das povoações na envolvente próxima do projeto, incluindo várias que se encontram a menos de um quilómetros de distância”.

E sobre o impacto económico, o GEOTA sublinhou que “as características do projeto não parecem adaptadas ao desenvolvimento local a médio e longo prazo, uma vez que o modelo de negócio da exploração mineira, em que os minérios serão exportados numa fase muito inicial da cadeia de valor, não parece interessante, na perspetiva do desenvolvimento local e regional”.

Por fim, o GEOTA vincou que o “local proposto é património da UNESCO e próximo de locais ecológicos sensíveis”.

Para a vice-presidente do GEOTA, Patrícia Tavares, citada no comunicado, “a extração de lítio em Portugal dificilmente será competitiva num mercado globalizado, onde existem produtores consolidados com reservas muito superiores e custos de produção mais baixos”.

A responsável referiu que o lítio tem “uma importância estratégica na transição energética para mitigar os piores efeitos das alterações climáticas e a sua procura vai crescer nas próximas décadas”, mas atirou que apesar de Portugal ter “reservas significativas de lítio ao nível da União Europeia”, isso não garante “a sua competitividade no mercado internacional”.

A Savannah tem dito que teve como prioridade desenvolver para a Mina do Barroso um projeto que permita assegurar que os impactes serão de “baixa incidência” ou “mesmo eliminados”.

Segundo a empresa, o investimento “resultará em significativos benefícios económicos, sociais e demográficos, de longo prazo, como o investimento de cerca de 110 milhões de euros para desenvolvimento e construção de infraestruturas locais e a criação de 215 empregos diretos e entre 500 a 600 indiretos”.

O projeto tem como foco principal a produção de concentrado de espodumena, para posterior alimentação de estabelecimentos mineralúrgicos de processamento de lítio, tendo como subprodutos o feldspato e quartzo para alimentar a indústria cerâmica e vidreira, e prevê a instalação de um estabelecimento industrial (lavaria).

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PORTO: CRIANÇAS PEDALAM POR MELHORES CONDIÇÕES PARA O USO DA BICICLETA

A “Kidical Mass”, uma massa crítica de crianças que reivindica melhores condições cicloviárias, atravessará, no sábado, o Porto e Matosinhos para “mostrar a bicicleta como alternativa” de mobilidade e por melhores infraestruturas, incluindo na Avenida da Boavista.

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A “Kidical Mass”, uma massa crítica de crianças que reivindica melhores condições cicloviárias, atravessará, no sábado, o Porto e Matosinhos para “mostrar a bicicleta como alternativa” de mobilidade e por melhores infraestruturas, incluindo na Avenida da Boavista.

“A ‘Kidical Mass’ tem um foco principal nas crianças e jovens. No entanto, ela é inspirada noutro movimento mais alargado, que é a Massa Crítica, a ‘Critical Mass’ [em inglês], que já é um movimento mais antigo e que passa por um trajeto em bicicleta, em grupo, com o objetivo de dar visibilidade a quem utiliza a bicicleta, mostrar a bicicleta como alternativa, e reivindicar direitos para quem se quer deslocar dessa forma”, explica à Lusa Vera Diogo, uma das organizadoras.

Segundo a também presidente da associação MUBi — Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, “as crianças são também residentes das cidades e não têm o mínimo de possibilidades de ter usufruto da cidade da forma que merecem e que precisam“.

“Não têm condições de segurança, não têm espaços verdes suficientes, não têm possibilidade de se deslocar de bicicleta ou a pé sem acompanhamento porque temos as velocidades que temos nas nossas ruas e não temos infraestrutura suficiente, até para andar a pé, e ainda menos para andar de bicicleta”, descreve.

Vera Diogo vinca que as crianças “já são pessoas hoje”, e apesar de estarem “a ser preparadas continuamente para o futuro, já têm necessidades e direitos”, um dos quais à circulação na via pública.

“Tendo em conta a fase da vida em que estão, uma fase muito importante de desenvolvimento, o facto de não terem um mínimo de atividade física tem grandes consequências”, pelo que a “atividade física e mesmo o contacto com o ambiente exterior, com os elementos naturais, faz muita diferença a nível de desenvolvimento e de estabilidade emocional dos miúdos”, diz.

As principais reivindicações, semelhantes às dos adultos que tentam andar de bicicleta no Porto, “passam por haver infraestrutura segura, rotas seguras para as escolas, redução das velocidades nas localidades a 30 quilómetros por hora“, no fundo “medidas que permitam proteger e promover formas de deslocações mais ativas, particularmente nestas faixas etárias e nos contextos à volta das escolas”.

No sábado, pelas 15h00, os comboios ciclistas partem do Porto (Praça da República) e de Matosinhos (Escola Fernando Pinto de Oliveira), e terminam no Parque da Cidade, onde haverá “um piquenique, um convívio, umas brincadeiras para os miúdos”.

Para quem começa no Porto, o percurso será feito através da Avenida da Boavista, cujas obras para receber o “metrobus” são alvo de críticas por parte dos utilizadores de bicicleta e consideradas anacrónicas.

“É um retrocesso em toda a medida, porque não só não se vai completar a ciclovia que estava planeada estar em toda a avenida, como se vai cortar um troço daquela que existe, e vai-se colocar um novo meio de transporte que (…) não vai retirar nenhum espaço ao automóvel”, afirma Vera Diogo à Lusa.

Em causa está o facto de na parte nascente da Avenida da Boavista não existir qualquer ciclovia e continuarem duas faixas para automóvel em cada sentido — além do canal do “metrobus” — fazendo com que o ambiente para os automobilistas possa ficar “mais convidativo à velocidade”.

“O que está a ser feito, nesta altura do campeonato, em 2024… não passa pela cabeça de ninguém que uma cidade esteja a fazer isto, a retroceder em vez de avançar em condições para a mobilidade ativa. Não faz sentido nenhum“, contesta Vera Diogo, admitindo que “o facto da Massa Crítica de crianças passar ali é simbólico”.

A responsável lembra que naquela zona “há bastantes comunidades educativas que poderiam usufruir muito da ciclovia, já para não falar de todas as deslocações até à praia, que é uma ligação importante entre o Porto e Matosinhos”.

“É mesmo um ‘tiro no pé’. Não se percebe como é que estas decisões são tomadas”, assinala.

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AMARANTE: DOIS HOMENS DETIDOS POR SUSPEITA DE ROUBO DE AUTOMÓVEIS

A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.

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A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.

Em comunicado, a GNR refere que os suspeitos, de 29 e 34 anos, terão furtado e usado veículos, além de alegada prática de burla informática e falsificação de matrículas.

As viaturas terão sido furtadas em várias localidades do norte e centro do país.

Durante a ação de investigação, apurou-se que os suspeitos atuavam principalmente em locais junto a igrejas e cemitérios, aproveitando a ausência das pessoas nas horas dos cultos”, lê-se na informação.

Os militares realizaram duas buscas domiciliárias e duas em veículos, resultando na apreensão e recuperação de diverso material, nomeadamente quatro viaturas.

Dois desses automóveis tinham sido furtados nos dias 15 de outubro e 10 de dezembro de 2023, nas localidades de Vidago (Chaves, distrito de Vila Real) e Sever do Vouga (distrito de Aveiro), respetivamente.

A GNR também apreendeu três telemóveis, seis chapas de matrículas falsas, artigos de vestuário, diversos documentos, duas máquinas fotográficas, uma caixa de ferramentas, um saco com raquetes de ténis, vinte baterias, duas coleiras de animais, uma catana e 100 euros em dinheiro.

Além dos homens detidos, foi constituído arguido um terceiro suspeito, de 44 anos.

O arguido de 34 anos vai aguardar o decurso do processo judicial em prisão preventiva até colocação de pulseira eletrónica.

Ao suspeito de 29 anos foi decretada a medida de coação de apresentações periódicas no posto policial da área de residência e proibição de contactos com os demais arguidos.

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