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COIMBRA: HOMEM QUE MATOU POR 80 EUROS SERÁ JULGADO SEXTA-FEIRA

O Tribunal de Coimbra começa a julgar na sexta-feira um madeireiro de 37 anos acusado de matar um homem em Tentúgal, Montemor-o-Velho, por uma dívida de 80 euros num negócio entre os dois.

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O Tribunal de Coimbra começa a julgar na sexta-feira um madeireiro de 37 anos acusado de matar um homem em Tentúgal, Montemor-o-Velho, por uma dívida de 80 euros num negócio entre os dois.

O arguido, preso preventivamente, é acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio qualificado, um crime de profanação de cadáver e um crime de incêndio, ocorridos em 10 de março de 2017, refere a acusação a que a agência Lusa teve acesso.

A vítima, que era toxicodependente, vivia sozinha numa habitação degradada, sem luz nem água, junto à estrada nacional 111, em Tentúgal, vendendo com frequência bens da família para sustentar o seu vício, explica o Ministério Público (MP).

Em janeiro de 2017, o homem acordou com o arguido vender uns eucaliptos existentes num terreno junto à sua residência, por 80 euros, que foram logo pagos pelo madeireiro.

No entanto, em 1 de fevereiro, quando o arguido estava a acabar de cortar os eucaliptos, foi impedido por familiares da vítima, que chamaram a GNR, por o terreno já não pertencer à vítima, depois de ter sido doado aos seus filhos, durante um processo de divórcio.

De acordo com o MP, o arguido terá ficado “furioso” com a vítima, por “ter sido enganado”, passando desde então a pressionar o homem para lhe devolver os 80 euros que tinham sido entregues, assim como as despesas que tinha tido com o corte.

Em 10 de março, pelas 4h30, o arguido foi até à casa de um trabalhador seu e pediu-lhe para se levantar, pensando este que ia trabalhar.

Dirigiram-se até Tentúgal e estacionaram a viatura num local ermo, situado a cerca de 330 metros da casa da vítima.

O arguido saiu do carro sozinho até à casa do homem, terá subido até ao primeiro andar, onde a vítima dormia, e com um objeto “desferiu pelo menos 11 fortes pancadas na cabeça da vítima”, resultando na sua morte quase imediata.

De seguida, o madeireiro, para destruir o cadáver, terá tapado o corpo com roupa da cama e ateou fogo à roupa junto dos membros inferiores, para passar a ideia de que a morte da vítima teria sido “acidental, causada por um cigarro ou uma vela mal apagada”, salienta o MP.

No entanto, a ação rápida dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho impediu que o incêndio consumisse por completo a habitação, não tendo sequer atingido por completo o corpo da vítima, ficando visíveis as lesões na cabeça.

Para o Ministério Público, o arguido “atuou movido por sentimentos de ódio e de vingança e de forma totalmente desproporcionada”.

O trabalhador que foi com o arguido até perto da casa da vítima era inicialmente arguido, suspeito de ter participado no crime, mas viu o seu processo ser arquivado por não se ter apurado qualquer ligação deste ao homicídio.

Do arquivamento dos autos, o MP salienta que este homem “tinha grande receio” do arguido, “pela sua personalidade vingativa e violenta”, tendo sido ameaçado por ele, dando-lhe a entender que iria ter “o mesmo destino caso não se mantivesse em silêncio”.

Face ao receio que tem do antigo patrão, a sua inquirição será realizada com afastamento do arguido da sala de audiência.

O julgamento começa na sexta-feira, às 9h45.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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