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EX-JUIZ JULGADO E CONDENADO A 15 MESES DE PRISÃO POR VÁRIOS CRIMES

O Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, condenou a 15 meses de prisão suspensa um ex-juiz acusado de fugir do local onde teve um acidente de viação, sem prestar auxílio às vítimas, informou esta terça-feira fonte judicial.

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O Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, condenou a 15 meses de prisão suspensa um ex-juiz acusado de fugir do local onde teve um acidente de viação, sem prestar auxílio às vítimas, informou esta terça-feira fonte judicial.

Segundo a sentença, proferida a 06 de outubro, o antigo magistrado foi condenado pela prática dos crimes de condução perigosa de veículo automóvel, desobediência qualificada e difamação agravada.

Além da pena de prisão, o arguido ficou proibido de conduzir veículos automóveis pelo período de 17 meses.

Os factos criminosos ocorreram na madrugada de 11 de julho de 2015, cerca das 01h00, quando o arguido embateu com a viatura que conduzia noutra viatura, na localidade de Caldas de São Jorge, em Santa Maria da Feira.

Apesar do embate e do veículo se encontrar danificado, com o rodado frontal esquerdo partido, o Ministério Público (MP) diz que o arguido “não parou nem quis saber se os ocupantes do outro veículo precisavam de auxílio”, prosseguindo a marcha, em direção à freguesia de Lobão, onde veio a ser intercetado por uma patrulha da GNR.

Quando os militares questionaram o arguido sobre a sua intervenção no acidente, este entrou na sua viatura e abandonou o local, tendo sido perseguido pela GNR durante quase quatro quilómetros.

“Durante este trajeto, o arguido manteve uma condução ziguezagueada, invadindo sucessivas vezes a faixa de rodagem contrária, circulando na via reservada aos condutores que seguiam em sentido contrário, colocando-os em perigo”, lê-se na acusação.

Após cessar a marcha, o arguido terá saído do veículo, cambaleando e caindo no chão, tendo-se levantado com a ajuda dos militares, refere o MP, adiantando que o ex-juiz se recusou a fazer o teste de pesquisa de álcool no sangue.

O tribunal deu ainda como provado que, em entrevista que deu a um jornal diário de dimensão nacional, o arguido imputou a um dos militares da GNR que o abordara factos ofensivos da honra e consideração deste.

O antigo magistrado estava colocado em Santa Maria da Feira até ter sido aposentado compulsivamente, em outubro de 2015, pelo Conselho Superior de Magistratura, por ter dirigido atos processuais aparentando encontrar-se alcoolizado ou sob influência de medicamentos.

Já antes deste caso, o ex-juiz foi condenado ao pagamento de uma multa de quatro mil euros por agredir um casal, após um acidente rodoviário que ocorreu em 2010, em Gião, Santa Maria da Feira, envolvendo a sua viatura e aquela em que seguiam um operário fabril e a namorada.

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FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE DOIS FISCAIS DA AUTARQUIA

A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.

Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.

O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.

A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.

“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.

Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.

A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.

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LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ

Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.

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Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.

“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).

Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.

As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.

Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.

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