O Conselho Superior do Ministério Público arquivou a queixa de José Sócrates contra António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Um dos dois únicos votos vencidos partiu de Castanheira Neves, membro do Conselho e advogado de Joaquim Barroca, também arguido no caso Marquês.
Em causa estavam declarações de António Ventinhas, em dezembro de 2015, quando, ao reagir a uma entrevista de Sócrates, afirmou que se o ex-primeiro-ministro “não tivesse praticado atos ilícitos, o processo não teria acontecido”. O Conselho abriu um inquérito de averiguações e agora decidiu não converter a queixa em processo disciplinar, com sete votos a favor e dois contra.
Arala Chaves, membro designado pela ministra da Justiça, e Castanheira Neves, advogado de Barroca, foram os conselheiros contra o arquivamento.
CM