O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra cinco funcionários da lota de Aveiro e cinco armadores suspeitos de estarem envolvidos num esquema para alterar dados relativos a vendas em leilão eletrónico, informou esta sexta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
Numa nota publicada na Internet, a PGR-P refere que por despacho de 4 de janeiro foi deduzida acusação contra 10 arguidos, imputando a cinco deles a prática de um crime de corrupção passiva e de um crime de falsificação e aos restantes cinco a prática de um crime de corrupção ativa.
Os factos agora em investigação ocorreram de agosto a novembro de 2016 e envolveram cinco funcionários da Docapesca, em serviço na lota do porto de pesca costeira de Aveiro, e cinco armadores de pesca local.
O MP considerou indiciado que os funcionários da lota, a troco de contrapartida monetária paga por cinco armadores de pesca local, procederam, mediante alteração da inscrição constante dos dados existentes no sistema informático da lota, a várias transferências de verbas devidas pela venda de pescado a armadores de embarcações da arte de arrasto para aqueles cinco armadores da pesca local.
De acordo com a investigação, com esta conduta os referidos armadores de embarcações da arte de arrasto sofreram um prejuízo global de cerca de nove mil euros, com o benefício indevido dos armadores arguidos.
