Ligue-se a nós

NACIONAL

ARTISTAS QUEIXAM-SE DE ATRASOS DE PAGAMENTO DO GOVERNO NO PROGRAMA GARANTIR CULTURA

Várias entidades artísticas, singulares e coletivas, queixam-se de atrasos que chegam a atingir três meses nos pagamentos do programa Garantir Cultura, mas o Governo fala em situações “meramente pontuais e de muito curto prazo”.

Online há

em

Várias entidades artísticas, singulares e coletivas, queixam-se de atrasos que chegam a atingir três meses nos pagamentos do programa Garantir Cultura, mas o Governo fala em situações “meramente pontuais e de muito curto prazo”.

Fonte da Provedoria de Justiça revelou à agência Lusa que recebeu, até esta quinta-feira, mais de duas dezenas de queixas relativas a este programa, que foi anunciado há um ano pelo Governo como forma de ajudar a revitalizar o setor cultural em contexto de pandemia da Covid-19.

Com uma dotação total de 53 milhões de euros, este é um programa a fundo perdido, de apoio à criação e à programação artísticas, destinado a entidades, singulares e coletivas, micro, pequenas e médias empresas, e “empresários em nome individual com contabilidade organizada do setor cultural e artístico”.

A agência Lusa contactou várias estruturas que confirmaram estar ainda à espera de metade do pagamento deste apoio.

No caso da programadora e produtora Tânia Guerreiro, o atraso diz respeito a uma candidatura, de 40.000 euros, para o evento “Dançar é a minha revolução”, ocorrido em outubro de 2021 em Lisboa.

Para a produção do evento, o Garantir Cultura adiantou o pagamento de 20.000 euros, aquando da assinatura do contrato, e o restante valor só seria pago depois de a estrutura beneficiária apresentar um relatório de execução e todas as faturas de pagamentos e despesas.

“Das nossas contas, a data prevista de pagamento seria a 21 de dezembro. No dia 20 de dezembro recebemos um ’email’ bastante pouco claro, dizendo que havia qualquer coisa com as faturas. Pedi clarificação para poder responder e até esta quinta-feira não recebi qualquer resposta”, lamentou.

Tânia Guerreiro sublinha ainda a indignação: “Eu não consigo compreender como é que é possível que tenha havido tantas falhas no processo e tudo fique na mesma? Estamos a falar de falhas desde o início do programa. Regras complexas; puseram todo um setor à espera de um concurso. Essa forma de trabalhar é muito pouco digna”.

Rui Bandeira e Natacha Sampaio, da Associação Cultural e Recreativa Desnortearte, queixam-se de pelo menos dois meses de atraso no reembolso de 20.000 euros, metade do que aplicaram na produção do festival Ar d’Jazz, que aconteceu em setembro passado em Arcozelo (Vila Nova de Gaia).

À agência Lusa, Rui Bandeira explica que entregaram ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) o relatório de execução do evento e respetivas faturas em meados de outubro, pelo que deveriam ter sido reembolsados em novembro, mas tal ainda não aconteceu.

“Contactámos todos os números disponíveis. A única coisa que responderam, há duas ou três semanas, era que havia quatro faturas sem NIF [número de identificação fiscal]. Respondemos, enviámos, eles confirmaram, mas ainda não recebemos”, disse.

No caso deste festival, significa que há pelo menos 40 pessoas envolvidas no evento – entre músicos, técnicos, produtores, fornecedores de serviços – que não receberam qualquer pagamento, mas que já foram obrigadas a pagar as respetivas contribuições para a Segurança Social ou o IVA.

“Depois disto [do festival em setembro], voltámos a ter espetáculos cancelados e isso significa receber zero. Muitas pessoas já se depararam novamente com coisas canceladas e agora anda-se na corda bamba. Pessoalmente tem sido um martírio. As pessoas precisam de dinheiro“, disse Natacha Sampaio.

Em resposta esta quinta-feira à agência Lusa, o Ministério da Cultura revelou esta quinta-feira que o Garantir Cultura apoiou um total de 1.741 projetos culturais e feitos pagamentos no montante global de 26,9 milhões de euros.

“Os valores pagos correspondem, quer aos pagamentos da primeira tranche, quer a pagamentos da segunda tranche relativamente aos projetos que já foram concluídos”, referiu fonte oficial do ministério tutelado por Graça Fonseca.

Quanto a atrasos de pagamentos, o ministério explica que “os procedimentos têm sido tramitados com normalidade” e que “eventuais atrasos no pagamento da segunda tranche são meramente pontuais e de muito curto prazo”.

O músico Luca Argel candidatou-se, como pessoa individual, a um apoio de 10.000 euros, para um espetáculo que realizou em 10 de novembro no Teatro Maria Matos, em Lisboa.

“Logo depois da apresentação fiz o relatório e apresentei os comprovativos todos e as faturas. Submeti tudo através da plataforma ainda em novembro”, contou, esperando receber 5.000 euros no prazo máximo de 30 dias úteis, como define o regulamento do programa.

A primeira tranche, também no valor de 5.000 euros, tinha chegado a “tempo e horas”, mas da segunda tranche “nada” até esta quinta-feira.

“Tive que adiantar tudo do meu bolso. Ou adiantava ou deixava músicos e técnicos [que trabalharam no espetáculo] sem receber. Foi um final do ano apertado e o início deste também está a ser. Estava a contar com dinheiro que não chega”, lamentou.

Luca Argel tentou contactar o GEPAC, mas “não respondem a emails”. Através de um grupo na rede social Facebook foi percebendo que “há muita gente na mesma situação”.

Numa audição parlamentar em outubro de 2021, a diretora-geral do GEPAC, Fernanda Heitor, chegou a admitir que houve lapsos e problemas na aplicação do programa Garantir Cultura e que o organismo não tinha competências em matéria fiscal.

Questionada pelos deputados sobre a execução do programa, sobre as dúvidas fiscais levantadas pelos beneficiários, sobre atrasos na atribuição dos apoios e sobre a ausência de informação detalhada sobre o Garantir Cultura, Fernanda Heitor assumiu falhas no processo.

“Reconheço que na nossa capacidade de responder a todas as questões, o resultado não foi o que pretendíamos. Não serve de desculpa, mas somos um organismo que não tinha experiência. […] O GEPAC não tem competências em matéria fiscal”, admitiu.

O GEPAC gere o subprograma para entidades artísticas, com uma dotação de 23 de milhões de euros, e o subprograma para o tecido empresarial, com 30 milhões de euros, é gerido pelo COMPETE 2020.

Também aqui houve atrasos, como comprova o testemunho de Miguel Ruivo Duarte, da companhia Rituais Dell Arte, à agência Lusa.

Entre 26 de agosto e 18 de setembro, a Rituais Dell Arte realizou 32 iniciativas em dez cidades do interior, no âmbito do Acompanhar-te Fest, “contra a exclusão social, a solidão e a desertificação do território”.

“Em julho recebemos a metade dos cerca de 50.000 euros do apoio. Em outubro submetemos o relatório [de execução do projeto], acompanhado de centenas de despesas e faturas. O segundo pagamento chegou em 03 de novembro, de 25% do valor em vez dos 35% que define o regulamento”, contou à Lusa.

De acordo com Miguel Ruivo Duarte, a “terceira tranche, de 25% mais os 10% que faltou pagarem em novembro está em falta ainda”.

Em dezembro, foi pedido à Rituais Dell Arte que enviasse “um documento que não estava no decreto-lei”. “Mas enviámos tudo na mesma e desde 3 de dezembro que não nos dizem nada, nem nos pagaram”, disse.

Miguel Ruivo Duarte contou ainda que a companhia pagou “tudo a toda a gente que trabalhou no festival” e “esta é a ajuda do Garantir Cultura…”, lamentou.

NACIONAL

A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR

O Dia do Trabalhador, ou Primeiro de Maio é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado na maior parte deles.

Online há

em

O Dia do Trabalhador, ou Dia do Trabalho, ou Dia Internacional dos Trabalhadores ou Festa do Trabalhador; é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado na maior parte deles.

A homenagem remonta ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução do horário de trabalho, que chegava a 17 horas/dia, para oito horas/dia.

No período entre-guerras, a duração máxima do dia de trabalho foi fixada em oito horas/dia, na maior parte dos países industrializados.

A HISTÓRIA DO PRIMEIRO DE MAIO:

Nos Estados Unidos, durante o congresso de 1884, os sindicatos estabelecem o prazo de dois anos para conseguir impor aos empregadores a limitação do “dia de trabalho” para oito horas. Eles iniciaram a campanha em 1 de maio, quando muitas empresas começavam seu ano contabilístico, os contratos de trabalho terminavam e os trabalhadores procuravam outros empregos. Estimulada pelos anarquistas, a adesão à greve geral de 1 de maio de 1886 foi grande, envolvendo cerca de 340.000 trabalhadores em todo o país.

Em Chicago, a greve atingiu várias empresas. No dia 3 de maio, durante uma manifestação, grevistas da fábrica McCormick saem em perseguição aos indivíduos contratados pela empresa para furar a greve. São recebidos pelos “seguranças” da agência Pinkerton e policias armados. O confronto resulta em três trabalhadores mortos. No dia seguinte, realiza-se uma manifestação de protesto e, à noite, após a multidão se dispersar na Haymarket Square, restaram cerca de 200 manifestantes e o mesmo número de polícias. Foi quando uma bomba explodiu perto dos agentes da polícia, tirando a vida a um deles. Sete outros foram mortos no confronto que se seguiu.

Em consequência desses episódios de violência, os sindicalistas e anarquistas Albert Parsons, Adolph Fischer, George Engel, August Spies e Louis Lingg, foram condenados à morte, apesar da inexistência de provas. Louis Lingg cometeu suicídio na prisão, ingerindo uma cápsula explosiva. Os outros quatro foram executados em 11 de novembro de 1887, dia que ficou conhecido como Black Friday. Três outros foram condenados à prisão perpétua. Em 1893 eles foram absolvidos e considerados inocentes pelo governador de Illinois, que confirmou ter sido o chefe da polícia quem “simulou” tudo, inclusive terá “encomendado” o atentado aos polícias, para justificar a repressão contra os trabalhadores, que viria a seguir.

No 20 de junho de 1889, a Internacional Socialista, reunida em Paris, decidiu convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o primeiro dia de maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago.

Em 1º de maio de 1891, uma manifestação no norte de França foi “travada” pela polícia, resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo “incidente” serviu para reforçar o significado da data como um dia de luta dos trabalhadores. Meses depois, a Internacional Socialista de Bruxelas proclamou a data como dia internacional da luta pelas condições de trabalho.

Em 23 de abril de 1919, o senado francês aprovou as 8 horas de trabalho diário, e proclamou feriado o dia 1º de maio daquele ano. Em 1920, a então União Soviética adotou o 1º de maio como feriado nacional, sendo seguida por alguns países.

Até hoje, o governo dos Estados Unidos nega-se a reconhecer o primeiro dia de maio como o Dia do Trabalhador. Em 1890, a luta dos trabalhadores norte-americanos fez com que o Congresso aprovasse a redução do horário de trabalho, de 16 horas/dia para 8 horas/dia.

O DIA DO TRABALHADOR EM PORTUGAL:

Em Portugal, só a partir de maio de 1974, após a Revolução dos Cravos (25 de Abril), é que se voltou a comemorar livremente o Primeiro de Maio, que passou a ser feriado. Durante a ditadura do Estado Novo, a comemoração era reprimida pela polícia/GNR/PIDE.

O Dia Mundial dos Trabalhadores é comemorado em todo o país, com manifestações, comícios e festas de carácter reivindicativo, promovidos pela central sindical CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical) nas principais cidades de Lisboa e Porto, assim como pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores).

O DIA DO TRABALHADOR NO MUNDO:

Muitos países em todos os continentes celebram o dia 1º de maio como Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho, Dia Internacional do Trabalhador ou Dia de Maio. Em países onde o dia 1º de maio não é feriado oficial, manifestações são organizadas em defesa dos trabalhadores.

Alguns países celebram o Dia do Trabalhador em datas diferentes de 1º de maio:

Nova Zelândia: Celebra o Dia do Trabalho na quarta segunda-feira de outubro, em homenagem à luta dos trabalhadores locais que levou à adopção do horário de trabalho diário de 8 horas diárias antes da greve geral que resultou no massacre nos Estados Unidos.

Austrália:  O Dia do Trabalho varia de acordo com a região.

Estados Unidos e Canadá: É celebrado o Dia do Trabalho na primeira segunda-feira de setembro. Pensa-se que esta escolha nos Estados Unidos foi feita para evitar associar a festa do trabalho com o movimento socialista, então com alguma relevância no país.

Fontes: Wikipédia

LER MAIS

NACIONAL

MAIS DE 570 MIL PORTUGUESES ADULTOS VIVEM COM ASMA

Mais de 570.000 adultos vivem com asma em Portugal e um em cada três doentes asmáticos não têm o diagnóstico registado no processo clínico nos cuidados de saúde primários, indica um estudo que é hoje apresentado em Lisboa.

Online há

em

Mais de 570.000 adultos vivem com asma em Portugal e um em cada três doentes asmáticos não têm o diagnóstico registado no processo clínico nos cuidados de saúde primários, indica um estudo que é hoje apresentado em Lisboa.

De acordo com o estudo, o primeiro sobre asma em Portugal e que vai ser apresentado no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), 70% dos doentes sem registo de diagnóstico não teve tratamento nos últimos 12 meses, o que mostra a “necessidade de medidas para melhorar o acesso ao diagnóstico e acompanhamento da doença”.

“Nós identificamos um conjunto considerável de pessoas que, provavelmente, estarão a ser seguidas (…) no privado ou noutros locais, e os seus médicos assistentes não têm o diagnóstico registado”, explicou à Lusa Jaime Correia de Sousa, um dos coordenadores do estudo Epi-Asthma, que abrangeu 38 unidades dos cuidados de saúde primários.

O especialista reconheceu que tem havido “um esforço muito grande” por parte da Direção-Geral da Saúde — através do Programa Nacional de Controlo da Asma – e até por parte de outras organizações para melhorar o registo e que, apesar de ser cada vez menor, “ainda existe algum estigma em assumir o diagnóstico, sobretudo em crianças”.

Jaime Correia de Sousa apontou problemas de “baixa literacia [da população] em saúde respiratória”, explicando: “as pessoas não querem assumir que há uma doença crónica, tratando-a apenas quando têm sintomas”.

Esta atitude, segundo o especialista, faz com que muitos doentes não tenham a doença controlada, sendo que a asma é considerada controlada “quando não se tem sintomas nas últimas quatro semanas”.

Para o mau controlo da doença contribui também a baixa adesão dos doentes à medicação — “as pessoas sentem-se melhor e param de utilizar” — e a desaprendizagem da técnica inalatória — “aprendem, mas depois começam a facilitar e passam a usar o produto em quantidade insuficiente, porque se não inalarem bem ele não chega aos brônquios”.

Jaime Correia de Sousa lembrou que as manifestações clínicas da doença são sazonais e podem variar muito ao longo do ano e que a simples aplicação de um questionário permite perceber se a doença está ou não controlada.

Defendeu que é preciso não só maior literacia dos doentes, mas também mais atenção dos profissionais de saúde “para proativamente vigiarem estes doentes”. “Em relação às doenças respiratórias atitude ainda é muito passiva”, referiu.

Lembrou que já existem indicadores de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF) para as doenças respiratórias, o que pode começar a aumentar a atenção dos profissionais para melhorarem a vigilância periódica destes doentes, assim como o registo, por exemplo, criando uma área específica para as doenças respiratórias no sistema informático dos cuidados de saúde primários.

Admitiu um subdiagnóstico, mas disse que só posteriormente esse critério será analisado: “sabemos que há, mas neste estudo só medimos o sub-registo”.

Considerou ainda que muita da passividade relativamente a doenças como a asma acontece porque “não é vista como uma doença preocupante”, porque “quase não se morre de asma em Portugal”.

“Quem morre são pessoas que já têm mutas comorbilidades e idosos”, recordou, sublinhando: “Apesar de tudo, temos uma razoável qualidade dos cuidados, quer de internamentos por asma, quer de mortalidade por asma. (…) Tratamos muita coisa, mas podia estar muito melhor”.

E acrescentou: “Há doenças que têm baixa mortalidade, mas que se arrastam durante muitos anos ao longo da vida com uma alta morbilidade”.

O coordenador do estudo lembrou que a asma pode desencadear outros problemas de saúde graves, caso não esteja controlada, e exemplificou: “uma pessoa que tem asma e que tem uma agudização da sua asma e que tem outras doenças, (…) pode ter um desfecho nefasto que não teria se a sua asma estivesse bem controlada”.

Quanto à organização das respostas no Serviço Nacional de Saúde, defendeu a criação de uma rede de referenciação para a asma grave que permita ter respostas multidisciplinares e mais diferenciadas apenas nalguns hospitais.

O Epi-Asthma percorreu o país, através de uma carrinha, com o objetivo de determinar a prevalência da asma, de acordo com a gravidade da doença, assim como caracterizar o perfil do doente asmático. Foi promovido pela AstraZeneca, em colaboração com o Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS), da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, e o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS), da Universidade do Minho, e contou com o patrocínio científico da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) e da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP).

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
Benecar - Cidade do Automóvel
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS