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PONTE DE LIMA: POLÍCIA JUDICIÁRIA FAZ BUSCAS NA CÂMARA MUNICIPAL

O presidente da Câmara de Ponte de Lima confirmou hoje que a Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas na autarquia relacionadas com uma investigação às contas da Associação Concelhia das Feiras Novas e a processos de obras.

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O presidente da Câmara de Ponte de Lima confirmou hoje que a Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas na autarquia relacionadas com uma investigação às contas da Associação Concelhia das Feiras Novas e a processos de obras.

Em declarações à agência Lusa, Vasco Ferraz (CDS-PP) adiantou que os inspetores da PJ chegaram ao edifício da autarquia às 09:00, onde ainda se encontravam cerca pelas 15:30.

O autarca referiu que os inspetores procuram “documentação sobre processos específicos”, relacionados “com as queixas apresentadas pela ex-vice-presidente da Câmara de Ponte de Lima (CDS-PP), Mecia Martins, sobre subsídios atribuídos a Associação Concelhia das Feiras Novas, processos de obras e urbanismo e um programa de apoio a pessoas carenciadas, nomeadamente, a melhoria de condições habitabilidade e equipamento das casas com eletrodomésticos”.

“Não é nada de extraordinário. Estamos a colaborar com a PJ e com as procuradoras no sentido de terem acesso a toda a informação que lhes faz falta”, referiu Vasco Ferraz.

Em outubro, o atual presidente da Câmara de Ponte de Lima e o antecessor, Victor Mendes, ambos do CDS-PP, foram inquiridos pela PJ na qualidade de arguidos, num processo que envolve mais 14 pessoas.

De acordo com a notificação remetida então para a Câmara Municipal de Ponte Lima, e a que a Lusa teve acesso, a investigação foi iniciada em 2020.

No documento, a PJ solicitava àquela autarquia do distrito de Viana do Castelo que notificasse os 16 arguidos para prestarem declarações em novembro no posto territorial da GNR de Ponte de Lima.

Em novembro, em declarações à agência Lusa, Mecia Martins disse ter sido ouvida como testemunha na PJ de Braga no âmbito de uma investigação às contas da Associação Concelhia das Feiras Novas.

Adiantou ter sido intimada no final de outubro, para ser inquirida pela PJ, na qualidade de testemunha, na sequência da participação que formalizou junto do Ministério Público (MP) por alegadas irregularidades na atribuição de subsídios à Associação Concelhia das Feiras Novas, responsável pela organização daquela romaria de Ponte de Lima.

A participação resultou da aprovação, em dezembro de 2020, pelo executivo municipal, com o voto contra de Mecia Martins, ainda em funções, e a abstenção dos dois vereadores da oposição (movimento Ponte de Lima Minha Terra -PLMT) da atribuição de um subsídio de 60 mil euros àquela associação “para o pagamento do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), de serviços prestados e para ter fundo de maneio”.

“A câmara municipal não pode pagar impostos que resultam do lucro das empresas. Por isso, votei contra e na altura participei ao MP”, justificou, na altura, Mecia Martins, que lembrou que, em 2020, as festas não se realizaram devido à pandemia de covid-19.

Mecia Martins adiantou que, além desse processo, foi ainda ouvida no âmbito de um outro que resultou de uma outra participação no MP de Ponte de Lima, apresentada em 2019 pela comissão política concelhia do PS, contra a Câmara de Ponte de Lima, funcionários do município e a Associação Concelhia das Feiras Novas, na sequência de uma entrevista que tinha concedido, em agosto desse ano, ao Jornal Alto Minho, com o título “Mecia Martins quer que a Judiciária descubra a quem pagam os feirantes nas Feiras Novas”.

“Nessa entrevista, a vice-presidente denuncia uma série de situações e condutas que envolvem a Câmara de Ponte de Lima, seus funcionários e a Associação Concelhia das Feiras Novas, da qual o município é o principal associado, que indiciam o cometimento de crimes públicos”, lê-se na participação a que a Lusa teve acesso na altura.

Para sustentar a queixa apresentada, o PS apontou as declarações da vice-presidente que classificou o caso como “grave”, defendendo que “a Polícia Judiciária e as Finanças deviam olhar para ele com outros olhos” por envolver “muito dinheiro”.

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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.

A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.

Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.

O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.

Advogados de defesa argumentam

Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.

Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.

Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.

O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.

As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.

A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.

Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.

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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA

Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

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Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.

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