REGIÕES
OVAR: GOVERNO SUSPENDE POR 30 DIAS O ABATE DE ÁRVORES NO PINHAL DAS DUNAS
O abate de 250 hectares de pinheiro-bravo no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar foi hoje temporariamente suspenso pelo Governo, por um período de 30 dias, após críticas ao processo levantadas por moradores e associações ambientalistas.
O abate de 250 hectares de pinheiro-bravo no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar foi hoje temporariamente suspenso pelo Governo, por um período de 30 dias, após críticas ao processo levantadas por moradores e associações ambientalistas.
A medida foi anunciada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que, em comunicado, declara: “Após análise do processo de intervenção no Perímetro Florestal de Ovar, decidiu o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, a suspensão imediata e por 30 dias da execução de todos os contratos e demais atos jurídicos e materiais a ocorrer na zona, impedindo assim qualquer ação de corte de árvores naquele território”.
Essa pausa nos procedimentos surge na sequência da polémica gerada pelo plano de gestão florestal que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) definiu em 2016 para o extenso pinhal costeiro do referido município do distrito de Aveiro, com o aval dos respetivos proprietários — nomeadamente a Câmara Municipal de Ovar e as juntas de freguesia de Esmoriz, Cortegaça, Maceda e Ovar.
Essa mancha verde ocupa atualmente cerca de 2.584 hectares e está sujeita a Regime Florestal Parcial, mas o plano de resinagem e corte de madeiras estabelecido pelo ICNF prevê o abate de cerca de 10% desse pinhal até 2026, o que os moradores acham excessivo, até porque a medida não prevê ações de replantação por mão humana e confia a tarefa à reflorestação espontânea — o que diversos técnicos da natureza consideram um estímulo à introdução e afirmação de espécies invasoras.
População e associações ambientalistas criticaram igualmente aspetos como o corte cego de áreas extensas sem quaisquer árvores de permeio e a excessiva proximidade das áreas de abate à orla costeira, o que, alegam, desvirtua o efeito protetor do pinhal plantado no início do século XX precisamente para combater o avanço do mar.
Foi com base nesses e outros argumentos que o Movimento 2030 lançou em janeiro uma petição pública até hoje reuniu mais de 18.700 assinaturas, apelando à suspensão e revisão do plano de gestão para o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, e da qual deu conhecimento ao Ministério do Ambiente, quando a semana passada lhe solicitou uma audiência para análise do assunto.
Essa reunião deverá acontecer hoje à tarde, mas, ao fim da manhã, já a tutela tornava pública a suspensão das operações de abate no pinhal vareiro, estipulando ainda o que cabe ao ICNF fazer nos próximos 30 dias, enquanto entidade com a máxima responsabilidade na gestão do referido arvoredo.
O que o Ministério do Ambiente quer é que, nesse período, “o ICNF proceda a uma avaliação de todas as hastas públicas e demais operações em curso, devendo ser confirmada a sua conformidade legal e regulamentar e ponderada a sua oportunidade”.
O comunicado emitido pelo gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes especifica ainda que “esta moratória permitirá avaliar, também, se na operação de corte estão a ser cumpridos os limites de 500 metros [de afastamento] da linha da costa”.
REGIÕES
BARCELOS: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA 21 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGA
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Em nota publicada na sua página da Internet, a procuradoria acrescenta que um dos arguidos foi ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida.
O MP considerou indiciado que os arguidos se organizaram entre si para proceder à venda de cocaína, canábis e MDMA na zona de Barcelos, no distrito de Braga.
O tráfico terá ocorrido entre o final de 2022 e o dia 18 de outubro de 2023.
Ainda segundo o MP, a liderança do grupo cabia a um dos arguidos e à sua companheira, contando ainda com a colaboração do irmão e mãe desta.
“Os outros arguidos angariavam clientes e intermediavam a liderança do grupo com os indivíduos que procediam à venda direta a consumidores, constituindo estes outro grupo de arguidos”, refere ainda a nota da procuradoria.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
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