A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) criticou esta quinta-feira, 5 de maio, a “irracional e imprevista” subida do preço do gasóleo colorido, exigindo ao Governo que assegure a prometida descida de 20 cêntimos por litro.
“No passado dia 28 de abril foi anunciada pelo Governo ‘uma nova descida no ISP que permitirá baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro’. Ao dia de hoje, a descida anunciada não só se verificou, como, desde segunda-feira, o preço aumentou em média cerca de três cêntimos no gasóleo agrícola, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia”, apontou, em comunicado, a CAP.
Os agricultores lamentam assim a “irracional e imprevista” subida do gasóleo colorido, sublinhando que não tinha sido anunciada “qualquer diferenciação em função da atividade económica”.
A confederação exigiu que o Governo assegure uma descida “real e efetiva” de 20 cêntimos por litro, bem como a implementação de um “sistema simples”, que permita um desconto imediato no ato de pagamento, “fazendo o Estado posteriormente um acerto de contas com os revendedores”.
Para a CAP, a subida do valor do gasóleo agrícola é ainda uma “manifesta falta de reconhecimento” pela atividade do setor, enquanto o executivo “continua assim a lucrar com a atual situação insustentável” da escalda dos preços energéticos.
“Continuamos a perder competitividade face a Espanha, que implementou medidas transparentes e descomplicadas para assegurar que todos os espanhóis, em todas as situações, veem reduzida a fatura final a pagar pelo preço do combustível”, concluiu.
Na terça-feira, a ministra da Agricultura e da Alimentação vincou que o executivo só pode intervir em matéria dos preços dos combustíveis a nível fiscal, sublinhando que o gasóleo colorido já tem taxas reduzidas.
“O Governo só pode intervir ao nível fiscal e o gasóleo colorido e marcado já tem, do ponto de vista do IVA, uma taxa reduzida de 13%”, apontou, na altura, Maria do Céu Antunes, numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e Agricultura e Pescas.
Por sua vez, em termos do ISP, o gasóleo colorido também tem um valor reduzido, tendo-se verificado uma descida de 3,4 cêntimos por litro, fixando-se num nível “pré-troika”.
Em resposta aos deputados, Maria do Céu Antunes precisou ainda que perante a subida do preço, recentemente verificada, o gasóleo colorido aumentou três cêntimos.
A titular da pasta da Agricultura destacou que foram destinados 20 milhões de euros, com retroativos a 1 de janeiro deste ano, para o setor fazer face ao aumento dos custos com a eletricidade.
Contudo, referiu que o objetivo passar por criar autonomia estratégica em termos da produção de energia limpa.
