ECONOMIA & FINANÇAS
ASAE RECEBEU 400 DENÚNCIAS SOBRE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) recebeu 400 denúncias relacionadas com o aumento do preço dos combustíveis, afirmou o inspetor-geral Pedro Portugal Gaspar, assegurando que continuará a ser feito o acompanhamento do mercado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) recebeu 400 denúncias relacionadas com o aumento do preço dos combustíveis, afirmou o inspetor-geral Pedro Portugal Gaspar, assegurando que continuará a ser feito o acompanhamento do mercado.
“Manteremos um acompanhamento do mercado como em tudo”, sendo ainda avaliado se a ASAE voltará ao “terreno” para monitorizar a evolução do preço dos combustíveis, avançou Pedro Portugal Gaspar, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.
Após referir que estas “400 denúncias estão a ser analisadas”, o responsável da ASAE revelou que, das duas ações de monitorização dos preços realizadas no espaço de oito dias em 71 postos de combustíveis do país, verificou-se “algumas oscilações” nos preços.
Já em matéria de bens alimentares, o inspetor-geral disse que a ASAE tem estado a acompanhar o impacto da inflação nos preços, considerando que, apesar de terem sido detetados aumentos de 20 e 30%, os mesmos podem não constituir especulação.
“Nesta matéria, margens dos 20 ou 30% não me parece que vão reunir requisitos considerados de prática especulativa, tendo em conta que de facto também há, a montante na cadeia, vários elementos de encarecimento que podem justificar essa mesma oscilação”, disse.
No início do mês, a ASAE anunciou que detetou apenas uma situação de alegado incumprimento na aplicação da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) nos postos de combustível que monitorizou.
Esta monitorização, a nível nacional, dos postos de abastecimento de combustível, teve o objetivo de verificar a implementação da nova medida de redução dos preços dos combustíveis, resultante da descida do ISP.
Esta ação “teve como pressuposto a verificação da oscilação dos preços por litro comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor”, explicou a autoridade.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO DUPLICA LIMITE DA CONSIGNAÇÃO DE 0,5% PARA 1% EM IRS
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que a duplicação da consignação de IRS de 0,5 para 1% para instituições de utilidade pública irá aplicar-se aos rendimentos auferidos pelos contribuintes este ano, tendo assim efeitos na campanha de liquidação de IRS que se concretiza no próximo ano.
O governante defendeu que com a medida, por um lado, reforça-se “a liberdade de escolha dos contribuintes” de “poder alocar o produto” dos impostos e, por outro lado, reforça-se de forma “muito significativa” o apoio a associações “de utilidade pública reconhecida”.
Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida tem um “custo global” de “pelo menos mais 40 milhões de euros no setor social, ambiental e cultural”.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as 5.000, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
A escolha das entidades candidatas a esta consignação do IRS pode ser feita até ao final do mês de março ou durante o processo de entrega da declaração anual do imposto, que começou em 01 de abril e termina a 30 de junho.
Entre estas entidades incluem-se centenas de associações e academias dedicadas a diversos fins, bandas recreativas, casas do povo, vários centros sociais, de dia, paroquiais, infantis ou comunitários, fundações, cooperativas, coros, misericórdias ou sociedades filarmónicas e musicais.
Esta consignação não custa nada ao contribuinte nem significa uma redução do reembolso, uma vez que o valor é retirado ao imposto que é entregue ao Estado.
ECONOMIA & FINANÇAS
UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).
“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.
Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.
Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.
“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.
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