REGIÕES
MADEIRA FECHA LOJA DO CIDADÃO E CRIA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
O Governo da Madeira vai criar uma Agência de Inovação e Modernização para promover uma maior eficácia e eficiência da administração pública regional, que passa pela extinção da Loja do Cidadão, disse hoje o secretário das Finanças madeirense.
O Governo da Madeira vai criar uma Agência de Inovação e Modernização para promover uma maior eficácia e eficiência da administração pública regional, que passa pela extinção da Loja do Cidadão, disse hoje o secretário das Finanças madeirense.
Rogério Gouveia falava no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, na apresentação de uma proposta de decreto legislativo regional que visa corresponder aos “novos desafios que se colocam à administração pública e impõem um aperfeiçoamento dos modelos de organização atualmente existentes”.
O governante defendeu ser necessário criar “soluções mais flexíveis, adaptadas a novos modelos de gestão, ao incremento das novas tecnologias da informação e à desburocratização de procedimentos”.
“É neste sentido que apresentamos hoje, nesta Assembleia, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a Agência de Inovação e Modernização da Região, na procura dos consensos necessários e decisivos para políticas que conduzam a uma ainda maior eficácia e eficiência da Administração Pública Regional”, afirmou.
O responsável explicou que a criação deste novo instituto promove a concentração das competências do Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão, localizada no Funchal há 18 anos, “que será extinto” com as atribuições da Direção Regional da Administração Pública.
“A nova agência terá por missão agilizar a adoção de medidas e modelos mais eficientes no que à modernização e à aceleração digital diz respeito”, complementou.
Rogério Gouveia enfatizou que, com esta medida, o executivo madeirense pretende “congregar num único organismo — dotado de autonomia administrativa e financeira — toda a vertente de inovação e modernização que se encontrava dispersa, alicerçando a aposta na transição digital e obtendo ganhos de eficiência e racionalização de recursos públicos”.
Argumentou que esta reestruturação “decorre também de uma recomendação do Tribunal de Contas, no sentido de ajustar o diploma de génese da Loja do Cidadão à nova Lei-Quadro dos Institutos Públicos”.
O governante assegurou que o novo serviço vai absorver todo o pessoal afeto ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão e da Direção Regional ligado à modernização administrativa.
O deputado único do PCP, Ricardo Lume, criticou o modelo de nomeação em detrimento do procedimento concursal para escolher os responsáveis pelo novo instituto, respondendo Rogério Gouveia que “são cargos de confiança política”.
Quanto ao PS, através de Victor Freitas censurou a não implementação da descentralização destes serviços, à semelhança do que acontece nos Açores.
O líder parlamentar do PS, o maior partido da oposição madeirense (ocupa 19 dos 47 lugares no hemiciclo), perguntou se está garantida a formação adequada aos trabalhadores que já estão na administração pública.
Élvio Sousa, do JPP, questionou se na transição dos trabalhadores atualmente afetos às duas estruturas para a nova agência será garantida a sua aceitação.
O diploma, que tem aprovação assegurada pela maioria do PSD, apoiada pelo CDS, será votado no plenário de quarta-feira.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
REGIÕES
VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
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