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AÇORES: GABINETE DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO COM ‘AUMENTO SUBSTANCIAL’ DE DENÚNCIAS

O Inspetor Regional Administrativo de Transparência e Anticorrupção dos Açores, Francisco Lima, disse esta quinta-feira que houve um aumento de denúncias no último ano, mas não um aumento de corrupção no arquipélago.

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O Inspetor Regional Administrativo de Transparência e Anticorrupção dos Açores, Francisco Lima, disse esta quinta-feira que houve um aumento de denúncias no último ano, mas não um aumento de corrupção no arquipélago.

“No último ano, tivemos um aumento substancial de denúncias, em virtude, com certeza, também, da publicidade que se deu ao Gabinete da Prevenção da Corrupção, que já permitiu uma consciência maior para a denúncia de atos de eventual corrupção”, adiantou, em declarações à Lusa, em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião com o deputado único do Chega/Açores, José Pacheco.

Apesar do aumento de denúncias, Francisco Lima rejeitou que tenha havido um aumento de corrupção nos Açores.

“Não se tem notado um aumento da corrupção, o que nós temos notado é um aumento da perceção da corrupção. As pessoas começam a ficar despertas para a temática. Já começam a perceber o que poderá ser a corrupção, o que poderá ser um favor que se presta e essa sensibilização vem-se refletir – e a própria legislação também já evoluiu para isso – para a denúncia”, apontou.

O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência dos Açores “começou em funcionamento, oficialmente, no final de 2021“, mas foi criado “no início de 2020”, tendo sido dadas 762 horas de formação aos inspetores.

Atualmente, tem “um corpo de inspeção e auditoria constituído por 12 inspetores“, mas já iniciou o “processo de recrutamento para mais dois“, que terão “sete meses de formação” antes de iniciarem funções.

As atuais instalações não permitiam um reforço de meios humanos, mas, “até ao final do ano”, o inspetor conta que a equipa se possa mudar para um novo espaço, visitado esta quinta-feira pelo deputado do Chega, que ainda necessita de obras de reabilitação.

A nova sede do gabinete, em Angra do Heroísmo, terá 11 gabinetes, uma sala de reuniões e uma sala de apoio, entre outras valências.

Questionado sobre a necessidade de um maior reforço do número de inspetores, Francisco Lima admitiu que seria desejável, para assegurar as ações de prevenção da corrupção junto das autarquias locais e da administração pública regional.

“Com as novas instalações, e havendo esta necessidade e esta vontade de continuar a investir na área preventiva, sim, seria de admitir novos inspetores, o que iria permitir claramente um reforço de meios e um reforço das ações preventivas“, afirmou.

Numa avaliação da situação atual dos Açores, o inspetor disse que a região tem, sobretudo, casos de “pequena corrupção”.

“São o favor que se presta, é a faculdade que se dá a um determinado agente de mercado em detrimento de outros”, exemplificou, distinguindo da grande corrupção “executada a nível de altos cargos públicos ou políticos, ou a nível de altas empresas“.

Entre as ações de prevenção previstas para 2022, Francisco Lima destacou as que envolvem a fiscalização da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na região.

“Nós daremos prioridade a visitar as entidades que serão alvo de aplicação dos fundos do PRR, ou como entidades executoras, ou como entidade gestoras”, adiantou.

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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.

A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.

Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.

O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.

Advogados de defesa argumentam

Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.

Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.

Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.

O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.

As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.

A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.

Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.

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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA

Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

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Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.

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