Ligue-se a nós

REGIÕES

PORTO: PROGRAMA ‘ARRENDAMENTO ACESSÍVEL’ ALARGADO A TODOS OS IMÓVEIS DA CIDADE

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com os votos contra do BE e da CDU, o alargamento do programa de arrendamento acessível `Porto com Sentido` a todos os imóveis da cidade, bem como o aumento do apoio à renda.

Online há

em

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com os votos contra do BE e da CDU, o alargamento do programa de arrendamento acessível `Porto com Sentido` a todos os imóveis da cidade, bem como o aumento do apoio à renda.

A proposta de alteração das condições gerais do programa de arrendamento acessível `Porto com Sentido` foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente “Aqui Há Porto”, PS, PSD, Chega e PAN e os votos contra do BE e CDU.

Com a aprovação, o programa deixa de estar limitado às Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e de ter como limite os 200 imóveis.

Ao mesmo tempo, a Câmara do Porto passa a apoiar o arrendamento através de um subsidio de 25% à renda no “caso de agregados com dois dependentes a cargo ou no caso de agregados monoparentais com um dependente a cargo”. O apoio poderá ascender aos 35% em agregados com “três ou mais dependentes a cargo ou em caso de agregado monoparental com dois ou mais dependentes a cargo”, conforme elenca a proposta.

O deputado Rui Sá, da CDU, destacou que o programa “não cumpriu os requisitos traçados”, considerando que os 120 contratos de arrendamento acessível ficam “aquém do objetivo” dos 1.000 pretendidos até ao último trimestre de 2022.

“Este programa não cumpriu os requisitos traçados. E porque é que isto aconteceu? Porque ao contrário das expectativas, os proprietários dos alojamentos locais, não migraram porque sabem qual é a rentabilidade e em tempos de pandemia preferiram aguardar pelo tempo das vacas gordas”, observou.

Também a deputada do BE Susana Constante Pereira defendeu que a proposta “desiste de captar os fogos vagos para criar uma oportunidade de negócio”.

“Depois de dois anos e meio de pandemia, com cinco meses de guerra na Europa, com a inflação a registar aumentos históricos, o que nos é trazido, privilegia nova construção, em que construtores privados têm rendas garantidas pela câmara”, afirmou, dizendo que o programa “converte a carência habitacional em oportunidade de negócio”.

Em resposta aos deputados, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, afirmou que o município está a tentar “criar um mercado inexistente” e que a génese do programa destina-se a “aumentar o `stock` de habitação de renda acessível”.

Também o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, destacou que o Estado “só por si” não vai resolver os problemas de carência habitacional “como o BE e a CDU pretendem”.

“Se o Estado tivesse 40% da habitação, o discurso do BE faria sentido”, disse, criticando o antigo vereador do BE na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, por se ter “aproveitado do Estado para vender por milhões” e a CDU por, nos municípios em que governa, os quais intitulou de “Sebast”, não ter mais habitação pública.

As considerações da CDU e do BE foram também criticadas pelo deputado do PSD Fernando Monteiro, que acusou os partidos de “não apresentarem nenhuma solução”. Quanto à proposta em discussão, o social-democrata congratulou o executivo por “aumentar a oferta de habitação e reduzir o preço para chamar as famílias da classe média à cidade”.

“Ouvimos apelar por mais habitação pública e social e esquecemo-nos da classe media”, referiu, sugerindo que o programa possa vir a contemplar como critério agregados familiares que saíram do Porto devido aos preços da habitação e que tencionam regressar.

Já o deputado do PAN, Paulo Vieira de Castro, destacou que o “caminho” para fazer face às atuais circunstâncias passa pelo aumento da oferta habitacional na cidade, lembrando que tal implica “esforço” da autarquia.

“A Câmara do Porto não terá a vida facilitada, mas este é um esforço que terá de ser de todos”, considerou.

Para o deputado do PS Rui Lage, o programa é uma “boa ferramenta” e um “mecanismo eficaz” para dar resposta a alguns dos problemas habitacionais, considerando, contudo, que estes só serão resolvidos através de uma “combinação de várias ferramentas e mecanismos”.

“É verdade que ficou aquém, mas 120 famílias são centenas. Dizer que o resultado é modesto não é o mesmo que dizer que é irrelevante”, destacou.

Por sua vez, o deputado eleito pelo movimento independente Aqui Há Porto, José Maria Montenegro, salientou que o programa “defende a liberdade dos proprietários” e financia “as pessoas querem viver na cidade”.

“Não estamos a financiar privados, estamos a financiar pessoas para habitar na cidade”, acrescentou.

O programa, gerido pela Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, visa aumentar a bolsa de oferta de habitações para arrendamento e promover a atração e fixação de habitantes na cidade, por via da atribuição de casas com rendas de valor acessível.

REGIÕES

PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

Online há

em

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

LER MAIS

REGIÕES

ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

Online há

em

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
Benecar - Cidade do Automóvel
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS