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INTERNACIONAL

PORTUGAL JÁ CONCEDEU 49.405 PROTEÇÕES TEMPORÁRIAS A UCRANIANOS

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou hoje que desde o conflito na Ucrânia, em fevereiro passado, já concedeu 49.405 proteções temporárias a ucranianos ou estrangeiros que residiam no país, entre elas 13.409 a menores.

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou hoje que desde o conflito na Ucrânia, em fevereiro passado, já concedeu 49.405 proteções temporárias a ucranianos ou estrangeiros que residiam no país, entre elas 13.409 a menores.

Num balanço mais recente hoje divulgado, o SEF acrescenta que desde a invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, do total de vistos temporários, 29.762 foram a mulheres e 19.643 a homens.

Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (10.475), Cascais (2.965), Porto (2.344), Sintra (1.691) e Albufeira (1.247), especifica.

Quanto a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 40.926.

Relativamente às proteções temporárias aos menores (13.409) concedidas, estas repartem-se por duas categorias, a de acompanhados e de não acompanhados.

No caso da criança acompanhada por progenitor ou representante legal comprovado, não há pedido de intervenção de qualquer outra entidade, enquanto o menor não acompanhado, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas sem perigo atual ou iminente, há uma comunicação ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor, explica aquele organismo.

O SEF refere ainda que, “no caso da criança não acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.

Já na situação de menor não acompanhado e entregue a si mesmo, é considerado que essa criança está em perigo atual ou iminente e é contactada de imediato a CPCJ da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada.

Desde o início do conflito, o SEF já comunicou ao Ministério Público a situação de 725 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente, e à CPCJ 15 menores não acompanhados ou na presença de outras pessoas que não os seus progenitores.

INTERNACIONAL

METADE DOS JOVENS EUROPEUS JÁ SE ENVOLVEU EM ATOS DE CIBERCRIME

Quase metade dos jovens europeus já se envolveu em pelo menos uma forma de cibercrime e 70% admitem ter tido comportamentos criminosos, desviantes ou perigosos ‘online’, segundo um estudo internacional.

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Quase metade dos jovens europeus já se envolveu em pelo menos uma forma de cibercrime e 70% admitem ter tido comportamentos criminosos, desviantes ou perigosos ‘online’, segundo um estudo internacional.

O “Inquérito Europeu da Juventude CC-DRIVER 2021” conta com as respostas de quase oito mil jovens, entre 16 e 19 anos, do Reino Unido, França, Espanha, Alemanha, Itália, Países Baixos, Roménia, Suécia e Noruega.

Trata-se da primeira grande investigação que olha para os jovens não como vítimas do mundo digital, mas como possíveis agressores, salientou Tito de Morais, fundador do projeto MiúdosSegurosNa.Net, que convidou os investigadores responsáveis pelo estudo a participar numa conferência internacional no Porto.

O inquérito, realizado no verão de 2021, mostra a elevada prevalência da cibercriminalidade e do ciberdesvio entre os jovens.

A investigação mapeou tanto situações ligadas à criminalidade, como pirataria ou assédio, quanto outras atitudes que podem colocar os adolescentes em risco, como é o caso da divulgação de material pornográfico.

Foram selecionados 20 comportamentos-chave, dos quais 13 são cibercriminosos e os restantes sete são atitudes desviantes ou atos perigosos, como ‘sexting’ ou a partilha de imagens violentas.

Quase metade dos inquiridos (47,76%) admitiu ter cometido alguma forma de cibercrime entre o verão de 2020 e o verão de 2021.

O crime mais recorrente foi a pirataria digital, com um em cada três jovens a admitir fazê-lo.

Mas também são muitos os que frequentam mercados ilegais de jogos de azar (um quinto) ou que aceitam fazer lavagem de dinheiro ou transportar dinheiro de um lado para o outro.

“Um em cada oito jovens funcionou como mula financeira”, sublinhou Tito de Morais. Seguem-se os discursos de ódio, ‘ciberbullying’ ou ‘hacking’, que são praticados por cerca de 10% dos jovens.

Um em cada onze jovens admitiu ter estado envolvido em ações de ‘phishing’ para obter dados pessoais de terceiros, ter partilhado sem autorização conteúdos íntimos, ter realizado fraudes ‘online’, participado no roubo de identidade ou em discursos racistas ou xenófobos.

O estudo revela ainda que um em cada 13 jovens se envolveu em situações de extorsão sexual online.

Mas nem todos os comportamentos perigosos estão tipificados como crimes, até porque a maioria esteve envolvida em ações consideradas desviantes ou de risco (69,1%).

Um em cada cinco admitiu ter trocado mensagens eróticas (‘sexting’) ou ter partilhado materiais violentos, mas foram ainda mais os que seguiram alguém na internet sem que a pessoa soubesse (‘tracking’) ou que chatearam alguém online intencionalmente (‘trolling’).

Outros dos comportamentos mais habituais foram enviar mensagens de ‘spam’ ou mensagens de cariz sexual (um em cada sete).

Os jovens portugueses não foram inquiridos, mas Tito de Morais acredita que a realidade nacional não deverá ser muito diferente, até porque o estudo mostrou “não haver grandes variações entre os jovens dos nove países”.

“A internet é um nivelador. O que acontece nos outros países acontece também aqui, mas era importante ter um estudo nacional sobre esta matéria”, defendeu Tito de Morais em entrevista à Lusa.

Tal como no mundo ‘offline’, os rapazes têm mais probabilidades (74%) de se envolver em cibercrime ou de se colocarem em situações de perigo do que as raparigas (65%) e há mais casos entre jovens que já têm um histórico de “delinquência ‘offline’”.

Os investigadores salientam que a adolescência é, por definição, um momento da vida em que as pessoas se sentem mais atraídas pelo perigo e o estudo mostra que a maioria dos participantes esteve em espaços ‘online’ perigosos.

O estudo alerta também para a elevada percentagem de jovens (37,8%) que gasta diariamente o equivalente a um dia de trabalho, ou seja, pelo menos oito horas diárias, em frente a um ecrã.

Apenas 11,6% estão menos de três horas diárias ‘online’ e quase metade está entre quatro e sete horas nos seus dispositivos digitais.

Entre os jovens, é normal ter várias contas da mesma plataforma (cerca de 67%), uma mais pública e aberta a todos e outras para grupos mais restritos, o que os investigadores dizem apontar “para utilizações dissimuladas das redes sociais”.

Quase metade dos inquiridos (46,8%) acredita que os comportamentos perigosos ‘online’ aumentaram devido às restrições e confinamento provocados pela pandemia de covid-19.

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INTERNACIONAL

RÚSSIA: “PUTIN SUCEDE A PUTIN” E INICIA QUINTO MANDATO COMO PRESIDENTE

O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.

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O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.

“Juro (…) respeitar e proteger os direitos humanos e civis e as liberdades, respeitar e proteger a Constituição, a soberania, a independência, a segurança e a integridade do governo”, declarou Putin, citado pela agência francesa AFP.

Putin disse que liderar a Rússia “é um dever sagrado” e prometeu que o país saíra “mais forte” do “período difícil” que atravessa.

A Rússia está em guerra com a Ucrânia, que invadiu em 2022, e é alvo de sanções internacionais por causa da ofensiva contra o país vizinho.

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