INTERNACIONAL
PORTUGAL APROVA DECLARAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO
Portugal aprovou hoje, em conjunto com os restantes Estados-membros do Conselho da Europa (CE), uma declaração sobre a prevenção da violência doméstica, sexual e baseada no género, em Dublin, na Irlanda.
Portugal aprovou hoje, em conjunto com os restantes Estados-membros do Conselho da Europa (CE), uma declaração sobre a prevenção da violência doméstica, sexual e baseada no género, em Dublin, na Irlanda.
A denominada Declaração de Dublin foi aprovada na Conferência de Ministros da Justiça «Não há paraísos seguros: medidas de prevenção integradas para acabar com a violência doméstica, sexual e a violência baseada no género».
No texto, os 38 Estados-membros do CE “comprometem-se a promover ativamente uma cultura institucional e política que rejeite a discriminação e a violência com base no género, o sexismo, os estereótipos de género, assim como as dinâmicas de poder de género no setor público e privado, através de medidas ou metas concretas”, segundo um comunicado.
“Os países comprometem-se, também, a garantir que as estratégias de prevenção e de combate à violência contra as mulheres contemplem o papel de homens e meninos na prevenção deste fenómeno e desenvolvem medidas específicas para os envolver”, realça.
Para os Estados-membros, devem ser implementadas iniciativas que promovam o empoderamento de mulheres e meninas e que as apoiem na denúncia de experiências de violência.
“A violência contra a mulher não é combatida apenas nos Tribunais, mas principalmente de antemão: na verdade, antes de chegar aos Tribunais. Portugal tem feito um grande esforço nesse sentido”, sublinhou secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, que marcou presença na Irlanda, em substituição da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
Na sua intervenção, Jorge Alves Costa “mencionou igualmente a legislação adotada em Portugal em 2021, que alargou o âmbito de proteção da vítima de violência doméstica, passando a abranger todas as pessoas vítimas de crimes, nomeadamente atentado à sua integridade física ou psicológica, danos emocionais ou morais ou perdas materiais”.
“A mesma lei alterou, também, a Base de Dados de Violência Doméstica para uma nova Base de Dados de Violência contra a Mulher e Violência Doméstica, que visa promover um conhecimento aprofundado sobre estes fenómenos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as políticas públicas especificamente dirigidas a prevenir e combater essas formas de violência e obter uma visão global e integrada dos homicídios e outras formas de violência contra a mulher e a violência doméstica”, é acrescentado.
INTERNACIONAL
RÚSSIA: “PUTIN SUCEDE A PUTIN” E INICIA QUINTO MANDATO COMO PRESIDENTE
O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.
O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.
“Juro (…) respeitar e proteger os direitos humanos e civis e as liberdades, respeitar e proteger a Constituição, a soberania, a independência, a segurança e a integridade do governo”, declarou Putin, citado pela agência francesa AFP.
Putin disse que liderar a Rússia “é um dever sagrado” e prometeu que o país saíra “mais forte” do “período difícil” que atravessa.
A Rússia está em guerra com a Ucrânia, que invadiu em 2022, e é alvo de sanções internacionais por causa da ofensiva contra o país vizinho.
INTERNACIONAL
GUERRA: RÚSSIA “ALERTA” QUE F-16 NA UCRÂNIA SERÁ CONSIDERADO “PROVOCAÇÃO”
A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.
A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.
“Independentemente das alterações efetuadas aos aviões entregues, serão por nós considerados como portadores de armas nucleares e consideramos esse passo dos Estados Unidos e da NATO como uma deliberada provocação”, assinalou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.
Moscovo tem sublinhado desde há vários anos que este tipo de aviões tem sido utilizados nas designadas “missões nucleares conjuntas” da NATO.
“Espera-se que surjam em breve no teatro de operações da Ucrânia aviões polivalentes F-16 de fabrico norte-americano (…), não podemos ignorar o facto de esses aviões pertencerem às plataformas de duplo equipamento: nuclear e não nuclear”, assinala o texto.
A Ucrânia insiste desde há semanas na necessidade de apressar o envio destes aviões face aos contínuos bombardeamentos das forças russas contra infraestruturas civis e posições do seu Exército.
A coligação de países ocidentais que há um ano se comprometeu em disponibilizar F-16 a Kiev inclui a Dinamarca, que se propõe enviar os primeiros aviões este verão, a Bélgica, Países Baixos e Noruega.
Moscovo tem condenado os planos ocidentais sobre o aumento do apoio de armamento a Kiev e a suas implicações nos combates na Ucrânia, que podem sugerir novas ameaças militares ocidentais dirigidas à Rússia.
Em particular, Moscovo acusa o ocidente de apoiar abertamente ações de sabotagem da Ucrânia em território russo, para além de fornecer a Kiev mísseis de longo alcance franceses e britânicos, e os novos ATACMS norte-americanos, que podem alcançar território russo.
A Rússia também acusa os EUA de prosseguir com os seus planos de utilização de mísseis de curto e médio alcance “em diversas regiões do mundo” e acrescenta que, quando esse armamento for efetivamente disponibilizado, responderá suspendendo a sua própria moratória sobre estes envios.
O MNE russo também denuncia as afirmações do Presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o possível envio à Ucrânia de contingentes da NATO e salienta as informações sobre a presença no terreno de efetivos da Legião Estrangeira francesa.
A diplomacia russa acusa o bloco ocidental de procurar “uma maior escalada da crise ucraniana até um confronto militar direto dos países da NATO e Rússia” com o objetivo de provocar uma “derrota estratégica” a Moscovo.
Este cenário, segundo Moscovo, justifica a ordem emitida pelo Presidente russo Vladimir Putin às Forças Armadas sobre a realização “em breve” de manobras com armas nucleares táticas.
Caso se concretizem, estes exercícios — com o envolvimento da Força Aérea e Marinha –, poderão ocorrer em território ucraniano, pelo facto de o Distrito militar sul incluir as quatro regiões ucranianas ocupadas (Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia).
Moscovo também lamenta que a situação se encontre próximo do descalabro devido à acumulação de “decisões irracionais” por parte de Kiev e aliados ocidentais, e frisa que estas ameaças estão “especificamente” contempladas na doutrina de dissuasão nuclear da Rússia.
A Ucrânia tem garantido uma substancial ajuda financeira e armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.
Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.
Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas têm-se confrontado com falta de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais e que agora parecem estar ultrapassadas.
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