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INTERNACIONAL

GUERRA: POLÓNIA VAI INVOCAR O ARTIGO 4º DA NATO

Após a queda de dois mísseis alegadamente russos no seu território, a Polónia prepara-se para invocar o Artigo 4 da NATO, que envolve conversações entre os países membros e que já foi ativado por sete vezes.

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Após a queda de dois mísseis alegadamente russos no seu território, a Polónia prepara-se para invocar o Artigo 4 da NATO, que envolve conversações entre os países membros e que já foi ativado por sete vezes.

Não havendo dados que apontem para um ato deliberado de ataque à Polónia por parte da Rússia, que permitiria invocar o Artigo 5 – segundo o qual, o ataque a um país é um ataque a todos – a Polónia prepara-se para ativar o Artigo 4, que determina conversações entre os membros.

“As partes devem consultar-se sempre que, na opinião de qualquer uma, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes esteja ameaçada”, determina o Artigo 4 do tratado da Aliança Atlântica.

Os analistas consideram este ponto uma espécie de preâmbulo do Artigo 5, já que permite uma avaliação da situação e uma ponderação de medidas a tomar, perante uma ameaça latente ou real, servindo de mensagem política ou geoestratégica a enviar a um potencial inimigo comum.

Desde a formação da NATO, em 1949, o Artigo 5 apenas foi invocado uma única vez – a seguir ao ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos – e o Artigo 4 já foi ativado por sete vezes, sobretudo pela Turquia.

Na primeira vez, em 10 de fevereiro de 2003, a Turquia pediu formalmente consultas entre os países membros, para se precaver para a eventualidade de uma ameaça à sua população resultante do conflito armado no vizinho Iraque, levando a NATO a desencadear a Operação Display Deterrence, em maio desse ano.

Em 2012, a Turquia voltou a invocar o Artigo 4 por três outras vezes, em 22 de junho – após um dos seus aviões de caça ter sido abatido pelas defesas aéreas da Síria – e em 3 de outubro – quando cinco civis turcos foram mortos por bombas sírias – antes de, em novembro, nova consulta ter levado a NATO a recorrer a mísseis Patriot, em missões de defesa na região.

A Turquia voltaria a invocar o Artigo 4 em 26 de julho de 2015, perante a ameaça de ataques terroristas, um ano depois de a Polónia ter ativado esse mesmo ponto do Tratado, em 3 de março de 2014, perante uma escalada de tensão na fronteira com a Ucrânia, quando da anexação da Crimeia por parte da Rússia.

Este ano, em 24 de fevereiro, Bulgária, República Checa, Estónia, Lituânia, Polónia, Roménia e Eslováquia solicitaram a realização de consultas, ao abrigo do Artigo 4, para discutir a invasão russa da Ucrânia, anunciada nesse mesmo dia pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

As conversações podem assumir vários formatos, desde o modelo mais básico – que envolve a simples troca de informações – até modelos mais complexos, em que os governos dos países invocantes já tomaram decisões sobre medidas a tomar e procuram articulá-las.

As conversações podem ser formais ou informais – dentro ou fora do Conselho do Atlântico Norte (NAC) – e partilham o padrão de serem rapidamente agilizadas, podendo demorar apenas algumas horas entre a decisão de invocar o Artigo 4 e o início das negociações entre as partes.

No final das conversações, adota-se o princípio do consenso para a tomada de decisões, o que significa que todas as decisões da NATO são expressões da vontade coletiva de todos os países membros.

Qualquer membro da NATO pode invocar o Artigo 4 e, logo que uma decisão é assumida por consenso, a reação pode ser aplicada de forma imediata, se tal for o entendimento das partes, com o secretário-geral a assumir um papel importante de moderador.

INTERNACIONAL

GUERRA: RÚSSIA NEGA ACUSAÇÕES DE ATAQUES INFORMÁTICOS À ALEMANHA

A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

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A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

“[A Rússia] rejeita as acusações de envolvimento de estruturas estatais russas no caso em questão, e as atividades do grupo APT 28 em geral, como não provadas e infundadas”, publicou o encarregado de negócios da embaixada russa em Berlim na rede social Telegram.

 O Governo alemão convocou hoje o encarregado de negócios da embaixada da Rússia em Berlim depois de ter acusado os serviços secretos russos de um ataque informático.

“É um sinal diplomático claro convocar o encarregado de negócios para deixar claro ao Governo russo que não aceitamos estas ações”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência francesa AFP.

O alegado ataque ocorreu em 2023, e visou membros do Partido Social-Democrata (SPD), de Scholz, o principal partido da coligação governamental, segundo as autoridades alemãs.

Também a República Checa acusou hoje Moscovo de visar frequentemente Praga com ataques informáticos orquestrados por um grupo com ligações aos serviços secretos militares russos.

“Certas instituições checas foram alvo de ciberataques que exploraram uma vulnerabilidade desconhecida do Microsoft Outlook a partir de 2023”, declarou o ministério em comunicado.

De visita à Austrália, a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, afirmou horas antes que a Rússia terá de enfrentar consequências devido ao ataque informático.

“Os piratas informáticos russos atacaram a Alemanha no ciberespaço”, afirmou a ministra durante uma conferência de imprensa em Adelaide, no centro-sul da Austrália.

Baerbock atribuiu o ataque ao grupo APT28, que disse ser “dirigido pelos serviços secretos militares da Rússia”.

“Isto é absolutamente intolerável e inaceitável e terá consequências”, afirmou, sem especificar.

As relações entre os dois países europeus já eram tensas antes das acusações de hoje, por a Alemanha estar a prestar apoio militar à Ucrânia na guerra com a Rússia.

Baerbock está a visitar a Austrália, a Nova Zelândia e as Ilhas Fiji, com a agenda centrada na política de segurança, numa altura em que a China está a tentar exercer influência na região do Pacífico.

O grupo APT28, também conhecido como Fancy Bear, é acusado de ser responsável por dezenas de ciberataques em todo o mundo.

Em fevereiro, o Ministério do Interior alemão anunciou que as forças de segurança realizaram uma operação contra o APT28, numa iniciativa liderada pela agência de segurança dos Estados Unidos, o FBI.

O grupo de piratas informáticos terá instalado ‘malware’ (‘software’ destrutivo) em centenas de postos de acesso à Internet (‘routers’) em escritórios e residências particulares, criando uma rede que terá sido usada como plataforma global de ciberespionagem.

De acordo com o FBI, os alvos das atividades de espionagem eram governos, militares, agências de segurança e empresas dos Estados Unidos e de outros países.

O APT28 está ativo a nível global desde pelo menos 2004 e o Ministério do Interior alemão considera-o um dos grupos criminosos informáticos mais perigosos do mundo.

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INTERNACIONAL

NATO CONDENA CIBERATAQUES DA RÚSSIA À ALEMANHA E REPÚBLICA CHECA

O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

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O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

“Estamos solidários com a Alemanha na sequência da campanha cibernética maliciosa contra um partido político, neste caso o Partido Social Democrata da Alemanha [SDP, partido do chanceler alemão, Olaf Scholz], e com a República Checa na sequência das atividades cibernéticas maliciosas contra as suas instituições”, afirma o organismo em comunicado.

Em concreto, de acordo com o Conselho do Atlântico Norte, “os Aliados reconhecem que a Alemanha e a República Checa atribuíram a responsabilidade das atividades cibernéticas maliciosas nos seus respetivos países ao agente de ameaça APT28, patrocinado pela Federação Russa, especificamente pela Direção Principal de Informações do Estado-Maior russo”.

Além disso, “os Aliados registam também com preocupação que o mesmo agente de ameaça visou outras entidades governamentais nacionais, operadores de infraestruturas críticas e outras entidades em toda a Aliança, nomeadamente na Lituânia, Polónia, Eslováquia e Suécia”, refere o principal órgão de decisão política da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Precisamente um dia depois de ter manifestado “profunda preocupação” sobre os ataques híbridos pela Rússia, de desinformação e interferência cibernética, o Conselho do Atlântico Norte diz “condenar veementemente as atividades cibernéticas maliciosas destinadas a minar as nossas instituições democráticas, a segurança nacional e a sociedade livre”.

“As atividades cibernéticas maliciosas dirigidas contra a Alemanha e a Chéquia sublinham que o ciberespaço é sempre contestado. Os atores das ciberameaças procuram persistentemente desestabilizar a Aliança”, adianta a NATO, garantindo empenho para “combater a ameaça cibernética substancial, contínua e crescente”.

“Promovemos um ciberespaço livre, aberto, pacífico e seguro. Apelamos a todos os Estados, incluindo a Rússia, para que respeitem as suas obrigações e compromissos internacionais de defesa do direito internacional e atuem no quadro de um comportamento responsável dos Estados no ciberespaço, tal como afirmado por todos os membros das Nações Unidas”, afirma ainda a Aliança Atlântica.

Na União Europeia, têm-se sucedido os alertas de alegada interferência e desinformação russa, nomeadamente na campanha eleitoral para as eleições europeias, marcadas para 6 a 9 de junho.

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