Relação começa a julgar esta quarta-feira os recursos de Armando Vara e José Penedos. Segundo o Correio da Manhã, o procurador que está na equipa que prepara a acusação de José Socrates vai defender a prisão imediata do antigo ministro socialista.
As alegações do julgamento dos recursos interpostos por Armando Vara e José Penedos estão agendadas para esta quarta-feira às 14h30, no Tribunal da Relação do Porto.
A diligência foi requerida pelas defesas dos arguidos Armando Vara, ex-ministro socialista, e de José Penedos, ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais), que foram ambos condenados a cinco anos de prisão efetiva em 2014.
Segundo avança hoje o Correio da Manhã, o Ministério Público vai defender aos juízes da Relação que a simples ameaça de prisão de Armando Vara não é suficiente, por intermédio do procurador Carlos Filipe e do procurador-geral adjunto Amaro Neves, segundo avança hoje o Correio da Manhã. O acórdão deverá ser conhecido em fevereiro.
O julgamento do processo “Face Oculta” teve início há cinco anos no Tribunal de Aveiro, e está relacionado com uma alegada rede de corrupção que pretendia favorecer o grupo de empresas de Manuel Godinho, nos negócios com empresas do setor empresarial do Estado, bem como privadas.
Os 36 arguidos foram condenados a pena de prisão, embora a maior parte tenha conseguido pena suspensa mediante o pagamento de montantes entre os três e os 25 mil euros a instituições de solidariedade social.
Manuel Godinho foi condenado a 17 anos e meio de prisão, a pena mais gravosa, por 49 crimes de associação criminosa, corrupção, tráfico de influência, furto qualificado, burla, falsificação e perturbação de arrematação pública.
JF