O Ministério Público (MP) acusou de burla qualificada um antigo funcionário judicial do Tribunal da Póvoa de Lanhoso que se terá feito passar por procurador, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Em nota publicada na sua página, aquela procuradoria refere que o processo tem mais três arguidos, dois dos quais por corrupção e o outro também por burla qualificada.
Segundo a nota, o MP considerou indiciado que ao arguido acusado de corrupção ativa, um empresário ligado à noite, fora aplicada, em processo criminal, a medida de coação de obrigação de permanência na habitação.
Este comentou o assunto com outro arguido, “que se predispôs a pô-lo em contacto com um amigo, que tinha outro amigo, pretensamente procurador, que poderia resolver-lhe a situação“, ou seja, a alterar-lhe a medida de coação.
Em fevereiro de 2020, o arguido em prisão domiciliária veio a entrar em contacto com os outros dois arguidos, “a um dos quais se atribuía o estatuto de procurador, que o convenceram a entregar-lhes 50 mil euros, com vista a conseguirem a alteração da medida de coação a que estava sujeito”.
O pretenso procurador era funcionário do Departamento de Investigação e Ação Penal da Póvoa de Lanhoso, mas está reformado há mais de um ano e meio.
O arguido preso em casa pagou aquele valor em duas tranches, uma das quais de 20 mil euros e outra de 30 mil.
No entanto, a medida de coação não seria alterada.
Em maio de 2021, a Polícia Judiciária fez buscas no Tribunal da Póvoa de Lanhoso no âmbito deste processo.
