O edifício sede do tribunal da Comarca de Bragança esteve hoje parado durante todo o dia por falta de sistema eletrónico, devido a um problema elétrico, que obrigou a adiar um julgamento e a transferir outro.
O juiz-presidente da Comarca de Bragança, Fernando Vilares Ferreira, explicou à Lusa que se tratou de um problema ocorrido ao final da tarde de quarta-feira e que os técnicos estão a tentar solucionar ainda hoje.
Os principais juízos da comarca, os centrais Criminal e Cível e os locais de Bragança Criminal e Cível, “ficaram sem sistema informático” e com “a tramitação eletrónica comprometida” por se encontrar inacessível, segundo o juiz-presidente.
O responsável pela Comarca indicou que das diligências previstas “apenas foi adiado um julgamento e outro foi transferido para a sala de audiências do Juízo de Trabalho”, que funciona num edifício em frente à sede da Comarca.
Apesar de funcionários e outros agentes judiciários ficarem impedidos de trabalhar, o sistema continua acessível do exterior, permitindo a partes em processos continuarem a entregar documentos ou a fazer outras diligências, como asseguraram os responsáveis.
O maior e principal tribunal do distrito de Bragança está em obras há meio ano que contemplam a mudança de infraestruturas como as instalações elétricas e eletrónicas, onde ocorreu o incidente que provocou a falha em causa.
O final da intervenção estava previsto para fevereiro e tem agora nova data de conclusão para final de março, segundo o juiz-presidente.
Até lá, o quotidiano do edifício com duas salas de audiências é passado entre andaimes, barulho, pó e mobílias amontoadas e a ocuparem corredores e espaços públicos.
Esta é a primeira grande intervenção no edifício do tribunal de Bragança, que é agora sede da Comarca e coordena todos os serviços judiciais no distrito, acolhendo os órgãos de gestão e os principais julgamentos e ações.
Apesar do clima de extremos da região, com verões muitos quentes e invernos de temperaturas negativas, o edifício não tinha climatização.
Os trabalhos em curso contemplam a instalação de um sistema de climatização, substituição da instalação elétrica, rede informática, tratamento de estruturas, substituição do telhado e pintura da fachada.
Neste espaço decorrem os julgamentos dos principais processos das áreas crime e cível com origem em todo o distrito de Bragança, desde a reforma do mapa judiciário, em 2014, que acabou com os antigos tribunais ou comarcas que existiam em quase todos os concelhos do distrito de Bragança, com a exceção de Freixo de Espada à Cinta.
O distrito passou a ser abrangido por uma única comarca, a de Bragança, agora responsável por juízos centrais, locais e de proximidade.
O núcleo de Bragança concentra os juízos centrais civil, criminal e do trabalho e um juízo local, o de Bragança.
Tem ainda sob a alçada os juízos locais de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Torre de Moncorvo e Miranda do Douro e os juízos de proximidade de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Vinhais e Vimioso.
LUSA