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ONU: HÁ PROVAS PARA ACUSAR A RÚSSIA DE CRIMES DE GUERRA

Uma comissão internacional da ONU que investiga crimes de guerra da Ucrânia afirmou hoje ter provas suficientes para apontar que as autoridades russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia e também na própria Rússia.

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Uma comissão internacional da ONU que investiga crimes de guerra da Ucrânia afirmou hoje ter provas suficientes para apontar que as autoridades russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia e também na própria Rússia.

Além disso, as forças russas cometeram crimes contra a humanidade na onda de ataques que começaram em outubro de 2022 contra as infraestruturas de energia ucranianas, assim como os responsáveis políticos que validaram o uso da tortura pelos militares russos.

“A comissão concluiu que as forças armadas russas realizaram ataques com armas explosivas em áreas povoadas com aparente desrespeito pelo sofrimento e danos aos civis”, referiu o relatório, que foi apresentado hoje à imprensa e será levado na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No curso da sua investigação, os membros do grupo da ONU (Erik Møse, da Noruega; Jasminka Dzumhur, da Bósnia e Herzegovina; e Pablo de Greiff, da Colômbia) viajaram oito vezes para a Ucrânia, visitando 56 cidades e entrevistando cerca de 600 pessoas, além de visitar locais destruídos, centros de detenção e tortura, e testemunhar todos os restos de armas e explosivos espalhados pelo país.

A comissão declarou ainda que não observou genocídio na Ucrânia desde a invasão russa no país, mas recomendou a continuidade das investigações sobre esta questão.

“Não constatamos que tenha ocorrido um genocídio na Ucrânia”, disse aos jornalistas Erik Møse, um dos três especialistas encarregados da investigação.

Mose referiu, entretanto, “que certos aspetos podem levantar questões sobre este tipo de crime”.

À medida que as forças russas avançavam no território ucraniano, multiplicavam-se as mortes de civis que nada tinham a ver com as hostilidades, bem como a sua detenção e confinamento em instalações construídas para o efeito na Ucrânia ocupada e na Rússia, segundo o documento.

Nesses lugares, os maus-tratos rapidamente se transformaram em tortura por motivos tão triviais como “falar ucraniano” ou “não recordar a letra do hino russo”. Soldados russos invadiram residências particulares e praticaram violência sexual ou ameaçavam usá-la contra mulheres e homens, indicou o documento.

Das crianças deportadas para o território russo, as testemunhas ouvidas pela comissão indicaram que as mais novas podem ter perdido permanentemente o contacto com as suas famílias.

Por outro lado, as investigações da comissão também permitiram estabelecer que a invasão da Rússia e os ataques contra a Ucrânia podem constituir um ato de agressão, que pode ser investigado e o Tribunal Penal Internacional (TPI) pode abrir um processo judicial.

A comissão também investigou violações de direitos humanos e excessos cometidos por forças ucranianas, embora neste caso tenha encontrado “um pequeno número de violações”, em particular dois incidentes em que soldados russos foram feridos, torturados ou baleados, “o que pode ser qualificado como crime de guerra”.

Das suas entrevistas, os comissários concluíram que o maior desejo da população ucraniana, e em particular das vítimas de atrocidades, é que a justiça seja feita e que os responsáveis – incluindo mandantes – sejam levados à justiça, nacional ou internacional.

“O que é necessário é uma abordagem de responsabilização que inclua tanto a responsabilidade criminal quanto o direito das vítimas à verdade, à reparação e que não haja repetição” dos factos, afirmou o relatório.

INTERNACIONAL

GUERRA: RÚSSIA NEGA ACUSAÇÕES DE ATAQUES INFORMÁTICOS À ALEMANHA

A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

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A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

“[A Rússia] rejeita as acusações de envolvimento de estruturas estatais russas no caso em questão, e as atividades do grupo APT 28 em geral, como não provadas e infundadas”, publicou o encarregado de negócios da embaixada russa em Berlim na rede social Telegram.

 O Governo alemão convocou hoje o encarregado de negócios da embaixada da Rússia em Berlim depois de ter acusado os serviços secretos russos de um ataque informático.

“É um sinal diplomático claro convocar o encarregado de negócios para deixar claro ao Governo russo que não aceitamos estas ações”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência francesa AFP.

O alegado ataque ocorreu em 2023, e visou membros do Partido Social-Democrata (SPD), de Scholz, o principal partido da coligação governamental, segundo as autoridades alemãs.

Também a República Checa acusou hoje Moscovo de visar frequentemente Praga com ataques informáticos orquestrados por um grupo com ligações aos serviços secretos militares russos.

“Certas instituições checas foram alvo de ciberataques que exploraram uma vulnerabilidade desconhecida do Microsoft Outlook a partir de 2023”, declarou o ministério em comunicado.

De visita à Austrália, a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, afirmou horas antes que a Rússia terá de enfrentar consequências devido ao ataque informático.

“Os piratas informáticos russos atacaram a Alemanha no ciberespaço”, afirmou a ministra durante uma conferência de imprensa em Adelaide, no centro-sul da Austrália.

Baerbock atribuiu o ataque ao grupo APT28, que disse ser “dirigido pelos serviços secretos militares da Rússia”.

“Isto é absolutamente intolerável e inaceitável e terá consequências”, afirmou, sem especificar.

As relações entre os dois países europeus já eram tensas antes das acusações de hoje, por a Alemanha estar a prestar apoio militar à Ucrânia na guerra com a Rússia.

Baerbock está a visitar a Austrália, a Nova Zelândia e as Ilhas Fiji, com a agenda centrada na política de segurança, numa altura em que a China está a tentar exercer influência na região do Pacífico.

O grupo APT28, também conhecido como Fancy Bear, é acusado de ser responsável por dezenas de ciberataques em todo o mundo.

Em fevereiro, o Ministério do Interior alemão anunciou que as forças de segurança realizaram uma operação contra o APT28, numa iniciativa liderada pela agência de segurança dos Estados Unidos, o FBI.

O grupo de piratas informáticos terá instalado ‘malware’ (‘software’ destrutivo) em centenas de postos de acesso à Internet (‘routers’) em escritórios e residências particulares, criando uma rede que terá sido usada como plataforma global de ciberespionagem.

De acordo com o FBI, os alvos das atividades de espionagem eram governos, militares, agências de segurança e empresas dos Estados Unidos e de outros países.

O APT28 está ativo a nível global desde pelo menos 2004 e o Ministério do Interior alemão considera-o um dos grupos criminosos informáticos mais perigosos do mundo.

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INTERNACIONAL

NATO CONDENA CIBERATAQUES DA RÚSSIA À ALEMANHA E REPÚBLICA CHECA

O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

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O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

“Estamos solidários com a Alemanha na sequência da campanha cibernética maliciosa contra um partido político, neste caso o Partido Social Democrata da Alemanha [SDP, partido do chanceler alemão, Olaf Scholz], e com a República Checa na sequência das atividades cibernéticas maliciosas contra as suas instituições”, afirma o organismo em comunicado.

Em concreto, de acordo com o Conselho do Atlântico Norte, “os Aliados reconhecem que a Alemanha e a República Checa atribuíram a responsabilidade das atividades cibernéticas maliciosas nos seus respetivos países ao agente de ameaça APT28, patrocinado pela Federação Russa, especificamente pela Direção Principal de Informações do Estado-Maior russo”.

Além disso, “os Aliados registam também com preocupação que o mesmo agente de ameaça visou outras entidades governamentais nacionais, operadores de infraestruturas críticas e outras entidades em toda a Aliança, nomeadamente na Lituânia, Polónia, Eslováquia e Suécia”, refere o principal órgão de decisão política da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Precisamente um dia depois de ter manifestado “profunda preocupação” sobre os ataques híbridos pela Rússia, de desinformação e interferência cibernética, o Conselho do Atlântico Norte diz “condenar veementemente as atividades cibernéticas maliciosas destinadas a minar as nossas instituições democráticas, a segurança nacional e a sociedade livre”.

“As atividades cibernéticas maliciosas dirigidas contra a Alemanha e a Chéquia sublinham que o ciberespaço é sempre contestado. Os atores das ciberameaças procuram persistentemente desestabilizar a Aliança”, adianta a NATO, garantindo empenho para “combater a ameaça cibernética substancial, contínua e crescente”.

“Promovemos um ciberespaço livre, aberto, pacífico e seguro. Apelamos a todos os Estados, incluindo a Rússia, para que respeitem as suas obrigações e compromissos internacionais de defesa do direito internacional e atuem no quadro de um comportamento responsável dos Estados no ciberespaço, tal como afirmado por todos os membros das Nações Unidas”, afirma ainda a Aliança Atlântica.

Na União Europeia, têm-se sucedido os alertas de alegada interferência e desinformação russa, nomeadamente na campanha eleitoral para as eleições europeias, marcadas para 6 a 9 de junho.

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