ECONOMIA & FINANÇAS
ANACOM: MAIS FISCALIZAÇÃO, MAIS MULTAS
A entidade reguladora conduziu mais de 7.800 ações de fiscalização ao longo de 2016, número cerca de 10% acima do registado no ano anterior. Destaque para o serviço postal e as telecomunicações.
A entidade reguladora conduziu mais de 7.800 ações de fiscalização ao longo de 2016, número cerca de 10% acima do registado no ano anterior. Destaque para o serviço postal e as telecomunicações.
A Anacom multou mais, mas também fiscalizou mais no ano passado, nas suas responsabilidades de supervisão do sector das comunicações, verificando o comportamento dos diversos agentes do mercado e as condições de utilização do espectro radioelétrico, entre outros aspectos.
Os serviços postais foram o mercado com maior número de fiscalizações, com 765 casos a pertencerem a locais da responsabilidade do prestador do serviço postal universal. Segundo a entidade reguladora, são situações em que se pretendeu verificar “situações reportadas através de reclamações de consumidores e/ou dos prestadores e operadores do serviço postal e o cumprimento de objetivos relacionados com a densidade da rede postal do prestador do serviço universal”.
Nas comunicações eletrónicas foram feitas 559 fiscalizações, entre elas “a verificação de 388 cabines telefónicas integradas no serviço universal de postos públicos, para verificar a sua existência e o seu adequado funcionamento”.
A Anacom menciona ainda 83 controlos relacionados com fidelizações e práticas comerciais desleais, em que se investigou o comportamento das operadoras relativamente aos utilizadores que pretendiam denunciar os seus contratos. O objetivo foi verificar quais as dificuldades com que se tinham confrontado, entre elas, “informações erradas sobre a fidelização em curso e sobre a forma de apresentarem as denúncias, a não aceitação dos formulários de denúncia dos contratos pelos operadores, entre outras”.
Neste campo, a Anacom quis também averiguar aspectos como o tipo de informação prestada aos clientes no momento da contratação sobre os períodos de fidelização associados à oferta ou sobre os montantes compensatórios a pagar em caso de denúncia do contrato. No conjunto de situações estiveram igualmente as fidelizações superiores a 24 meses, associadas a campanhas para aquisições de equipamentos e a existência de ofertas sem períodos de fidelização ou com fidelizações inferiores a 24 meses.
Em 2016 A prestação de serviços de audiotexto e de serviços de valor acrescentado baseados no envio de SMS e a portabilidade de números também foram fiscalizados em 2016.
Foram igualmente alvo de ações de fiscalização pela entidade reguladora, as infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) e em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR) (571 ações) assim como o mercado de equipamentos de rádio e equipamentos terminais de comunicações eletrónicas, que resultaram em 253 entidades fiscalizadas (importadores, distribuidores, retalhistas) e 399 equipamentos verificados, dos quais 213 foram apreendidos.
Ao nível da fiscalização do espectro concretizaram-se em 2016 cerca de 5.700 ações, mais 14% do que no ano anterior. Do total, 3.859 eram ações previamente programadas pela Anacom e 1.852 resultaram de pedidos feitos.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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