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OPERAÇÃO BABEL: DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA TALBÉM FOI ALVO DE BUSCAS

A Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da Operação Babel, confirmou esta quarta feira à Lusa fonte do organismo, acrescentando que “aguarda a notificação do desfecho das diligências efetuadas”.

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A Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da Operação Babel, confirmou esta quarta feira à Lusa fonte do organismo, acrescentando que “aguarda a notificação do desfecho das diligências efetuadas”.

“A Direção Regional de Cultura do Norte aguarda a notificação do desfecho das diligências efetuadas, não emitindo qualquer comentário sobre o processo em curso”, pode ler-se numa resposta da DRCN a questões da Lusa.

No âmbito da operação Babel foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), o seu advogado João Lopes, os empresários Elad Dror (diretor-executivo e fundador do grupo Fortera) e Paulo Malafaia (já tinha sido detido na Operação Vórtex).

Foram também detidos dois funcionários da Câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e Amândio Dias, técnico superior da DRCN.

Apesar de não ter confirmado oficialmente a detenção de Amândio Dias, bem como não ter respondido a questões sobre uma possível suspensões de funções do técnico, a DRCN confirmou que “a Polícia Judiciária esteve, durante a manhã de ontem [terça-feira], nas instalações da Direção de Serviços dos Bens Culturais (sitas na Casa de Ramalde, Porto), onde foram efetuadas buscas” no âmbito da Operação Babel.

“Foram facultados todos os documentos solicitados, estando a Direção Regional de Cultura do Norte disponível para prestar toda a colaboração e esclarecimentos necessários à investigação“, pode ler-se nas respostas enviadas à Lusa.

Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, a que a agência Lusa teve esta quarta feira acesso, “Paulo Malafaia e Elad Dror abordaram Amândio Dias sobre a possibilidade de este, na qualidade de diretor da Direção de Serviços de Bens Culturais, emitir ou mandar emitir parecer favorável às pretensões do Grupo Fortera”, para um projeto no Convento do Carmo, em Braga.

Segundo o despacho, Amândio Dias terá indicado que o preço “para a elaboração do projeto e para garantir a sua aprovação, por si ou por pessoa por si determinada junto dos serviços que dirigia era de 110 mil euros”, tendo sido fechado um acordo por 80 mil euros.

“Amândio Dias socorreu-se da arquiteta Alexandra Ramos, que funciona como sua testa de ferro em escritório que possui em Lisboa, para a co-elaboração e assinatura do projeto de arquitetura referente àquela intervenção”, segundo o MP.

Já sobre um projeto no Porto, o da Casa Azul, o despacho refere que “a atividade corruptiva de Amândio Dias era assumida por outros intervenientes no processo de licenciamento”, tendo existido uma reunião, em janeiro deste ano, envolvendo Paulo Malafaia e José Miguel Jesus (sócio de Paulo Malafaia), “com o intuito de congeminar uma estratégia que lhes permitisse ultrapassar o parecer negativo” emitido anteriormente por outro técnico da DRCN, “assumindo os privados que teriam de lhe entregar contrapartidas”.

O Ministério Público refere ainda que Amândio Dias “foi o autor do projeto de arquitetura referente às obras” que decorreram no restaurante Escondidinho, no Porto, alegando o MP que Amândio Dias, arquiteto, “bem sabia” que “estava impedido de elaborar projetos de arquitetura para particulares” sendo técnico da DRCN, “e muito menos de os aprovar, ou de neles dar parecer, se necessário”.

As buscas realizadas pela PJ nas câmaras de Gaia e do Porto, que culminaram com a detenção do vice-presidente do município gaiense e de mais seis pessoas, abrangem projetos imobiliários de 300 milhões de euros.

A Operação Babel “centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, explica a PJ, em comunicado.

A investigação sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, com capitais israelitas e que se dedica aos negócios e à promoção imobiliária, e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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