Ligue-se a nós

ECONOMIA & FINANÇAS

BRUXELAS AVISA QUE SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS NÃO É SUFICIENTEMENTE TRANSPARENTE

A Comissão Europeia considerou hoje que o sistema fiscal português é complexo e não é suficientemente transparente, recomendando uma simplificação, diminuição da carga administrativa associada e melhoria do ambiente de negócios.

Online há

em

A Comissão Europeia considerou hoje que o sistema fiscal português é complexo e não é suficientemente transparente, recomendando uma simplificação, diminuição da carga administrativa associada e melhoria do ambiente de negócios.

No relatório específico sobre Portugal, associado à comunicação hoje divulgada no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu, os técnicos da Comissão Europeia sugerem melhorias na fiscalidade em Portugal.

“O sistema fiscal português é complexo e pouco transparente. As despesas fiscais atingiram 6,4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2022 e devem aumentar ainda mais em 2023. A sua eficiência económica beneficiaria se fosse monitorizada e avaliada regularmente”, pode ler-se no documento.

Bruxelas recorda que Portugal prevê no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) medidas para combater a evasão fiscal e a modernização do sistema tributário, mas assinala que, além das reformas e investimentos associados ao plano, o país beneficiaria de “simplificar o sistema tributário, reduzir a carga administrativa associada e melhorar o ambiente de negócios”.

A Comissão Europeia dá nota de que na tributação direta, “os pré-pagamentos estão frequentemente acima da obrigação fiscal anual final dos contribuintes, resultando em custos crescentes para os contribuintes”.

Já a estrutura do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) “cria um ónus adicional para a administração tributária e para as empresas”.

“O reforço da eficiência da administração tributária portuguesa continua a ser fundamental para incentivar o cumprimento voluntário, ao mesmo tempo que ajuda a reduzir a evasão e a fraude fiscais e a melhorar o ambiente de negócios”, afirma.

Os técnicos salientam ainda que o custo administrativo da cobrança de impostos em Portugal aumentou nos últimos anos e o tempo necessário para pagar impostos em Portugal “parece ser mais longo” do que os pares da União Europeia (UE).

Bruxelas dá ainda nota de que “os impostos em atraso aumentaram” e “estão bem acima da média da UE”.

Ainda assim, considera que “foram dados os primeiros passos para colmatar algumas destas deficiências do sistema fiscal português”.

A Comissão Europeia sugere ainda a Portugal, entre outras medidas, de modo a responder aos desafios colocados ao país melhorar a produtividade e o ambiente de negócios através de maior investimento em inovação e redução da carga administrativa e regulatória ou melhorar a eficiência e o desempenho da força de trabalho do setor público.

ECONOMIA & FINANÇAS

CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

Online há

em

Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.

Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.

“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.

Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.

Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.

LER MAIS

ECONOMIA & FINANÇAS

RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL

A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

Online há

em

A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.

Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.

Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.

Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.

No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.

Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.

No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.

No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.

Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
Benecar - Cidade do Automóvel
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS