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ABUSOU SEXUALMENTE DA PRÓPRIA MÃE E FOI PRESO

Abusou sexualmente da mãe e foi condenado a oito anos e meio de prisão. O arguido foi ainda condenado a quatro anos e meio de prisão por roubo. Crimes aconteceram em Oliveira do Hospital.

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O Tribunal de Coimbra condenou esta segunda-feira a oito anos e meio de prisão um homem, de 53 anos, por ter abusado sexualmente e coagido a mãe, de 70 anos, em Oliveira do Hospital.

Além dos crimes de abuso sexual e de coação agravada, pelos quais foi condenado a cinco anos e a um ano e 10 meses de prisão, respectivamente, o arguido também foi condenado a quatro anos e meio de prisão por roubo.

O Tribunal fixou, em cúmulo jurídico, a condenação na pena única de oito anos e seis meses de prisão efectiva, tendo absolvido o homem da acusação de prática de sequestro continuado, segundo o acórdão do colectivo de juízes, que foi hoje divulgado e a cuja sessão o arguido foi dispensado de se apresentar no Tribunal, tendo participado na sessão por videoconferência.

O homem era acusado de dois crimes de roubo agravado, um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um crime de importunação sexual, um crime de coação agravada na forma continuada e dois crimes de sequestro.

“Muito jovem”, o arguido foi trabalhar para Espanha, regressando a Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, depois de 20 anos “sem dar qualquer notícia” e de ter cumprido uma pena de prisão no país vizinho, referia a acusação.

Regressado a Portugal em 2014, a coabitação entre o indivíduo e a mãe e o seu companheiro, em Oliveira do Hospital, “não foi pacífica”, tendo este sido expulso de casa.

Após a expulsão, o arguido deslocou-se à residência e ameaçou a mãe e o companheiro com um machado, apropriando-se de 300 euros.

O filho da vítima voltou mais uma vez para Espanha, onde foi novamente preso e, depois de cumprir nova pena de prisão, regressou a Portugal, passando a viver na casa da sua mãe, que, entretanto, sofria de “problemas de origem nervosa” e ingeria bebidas alcoólicas com frequência, devido à morte do seu companheiro.

Além de “comportamentos impróprios” ao longo do tempo, o filho da vítima, em 10 de Fevereiro deste ano, aproveitou o facto de a ofendida ter adormecido depois de ingerir bebidas alcoólicas e tomar comprimidos para dormir, para abusar sexualmente da sua mãe.

Nos dias seguintes, o homem manteve “comportamentos impróprios” para com a vítima, circunstância que acabou por fazer com que um dos irmãos apresentasse queixa na GNR, que retirou o arguido da habitação.

O homem voltou, no entanto, à residência quatro dias depois, conseguindo entrar em casa, onde ameaçou com uma faca de cozinha um irmão e a sua mãe, agredindo a mãe e colocando-a a ela e ao irmão na varanda de casa, depois de lhes retirar os telemóveis, situação na sequência da qual o homem foi preso preventivamente.

O julgamento, que foi iniciado em 01 de Março deste ano, decorreu à porta fechada.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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