NACIONAL
JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE ARRANCA PARA UM MILHÃO DE PESSOAS EM LISBOA
Mais de um milhão de pessoas são esperadas a partir de hoje em Lisboa para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), um encontro dos jovens de todo o mundo com o Papa Francisco, que decorrerá até domingo.
Mais de um milhão de pessoas são esperadas a partir de hoje em Lisboa para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), um encontro dos jovens de todo o mundo com o Papa Francisco, que decorrerá até domingo.
A missa de abertura da jornada será celebrada pelo cardeal patriarca de Lisboa às 19:30, no Parque Eduardo VII.
Francisco chegará a Lisboa às 10:00 de quarta-feira e regressará a Roma às 18:15 de domingo.
O Papa participará em cerimónias como a de boas-vindas no Palácio Nacional de Belém e a de acolhimento no Parque Eduardo VII e em encontros com jovens, estudantes, bispos, representantes de centros de assistência sócio-caritativa e de confissões religiosas radicadas em Portugal.
As principais iniciativas da JMJ decorrerão em Lisboa, no Parque Eduardo VII, na zona de Belém e no Parque Tejo (a norte do Parque das Nações e em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures).
O Papa deslocar-se-á também a Fátima, no sábado de manhã, onde ficará cerca de duas horas, para rezar pela paz e contra a guerra na Ucrânia.
Apesar de ser difícil prever, a organização estima que estejam em Lisboa entre um milhão e 1,5 milhões de pessoas.
Segundo os últimos números que divulgou, até ao início de julho, 313 mil peregrinos, de 151 países diferentes, tinham finalizado o processo de inscrição. No total, 663 mil peregrinos iniciaram o processo, tendo 480 mil prosseguido para a segunda fase da inscrição.
Muitos jovens poderão não fazer qualquer inscrição, pois a participação é livre e aberta a todos. Estavam também já inscritos 737 bispos, 29 dos quais cardeais.
Não há números globais nem oficiais, mas as estimativas apontam que, no total, a JMJ vá custar cerca de 160 milhões de euros.
O Governo avançou o número de 36 milhões de euros e a Igreja admitiu que iria gastar cerca de 80 milhões. Há ainda duas câmaras envolvidas, Lisboa, que vai avançar com cerca de 35 milhões, e Loures, com nove a 10 milhões.
Durante a JMJ, estarão destacados 16 mil elementos das forças de segurança, proteção civil e emergência médica, estando prevista ainda a colaboração das Forças Armadas e das polícias espanhola, europeia (Europol) e internacional (Interpol).
A JMJ, que é o maior acontecimento da Igreja Católica, tem cinco línguas oficiais: português, francês, inglês, espanhol e italiano.
Esta jornada nasceu por iniciativa do Papa João Paulo II (1920-2005), após um encontro com jovens em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
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